Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1498 374651/SP) Processo 1057320-87.2020.8.26.0002 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.S.B. - - P.S.S.B. Ciência aos autores de que deverão assinar o termo de guarda expedido (fls 75), e juntar cópia de uma via assinada nos autos. - ADV: FABIANA LIMA ROCHA (OAB 392510/SP) Processo 105

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2279 ARTNER (OAB 430852/SP), MARIA LUÍSA TREVISAN (OAB 411471/SP) Processo 1013544-34.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Guiuliana Wandembruck Kowalczuk - Vistos. Para homologação do acordo, junte a corré Aline a procuração em nome da causídica Viviane que assinou o acor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3843 Repisa-se também que em mais de uma passagem da sentença atacada (fls. 2189/2190 e 2196/2198) houve manifestação sobre a não comprovação de que o réu tenha subtraído livros empresariais da sociedade, não havendo que se falar em omissão ou contradição. A sentença também foi cristalina ao dispor que o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2833 às buscas on line. b) Frutífera a penhora, caso impugnada, intime-se com urgência o exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias. c) Esclareça se quer protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4003 necessário. Decido. Apesar de não ser possível ao Poder Judiciário interferir no mérito administrativo, fato é que foi reconhecida, por sentença, lesão ao patrimônio público perpetrada pelos executados, por infração ao princípio da moralidade administrativa, com determinação para que o número

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5291 impugnação, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do excesso de execução. Por trata-se de quantia incontroversa, determino a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente do valor depositado a fls. 179. II Observo na inicial deste incidente o exequente não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3026 data da venda). Assim, ainda que exista um contrato à fl. 25, fato é que o requerido parece não ser mais seu proprietário. Determinações à Autora Deverá a autora em 15 dias, sob pena de extinção: a) comprovar a existência de processos no âmbito da violência doméstica que justifiquem seu pedido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3610 o prévio recolhimento das taxas previstas no inc. XI do art.2º, da Lei Estadual 14.838/12, em razão de cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MARCELO ROBERTO BRUNO VÁLIO (OAB 195811/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SAMUEL PEREIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2622 ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4244/MG), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), THIAGO ANTONIO BITTENCOURT BOSCHI (OAB 451137/SP) Processo 1014717-93.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Aldalan Cunha de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ao(s) apelado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2950 ao órgão de classe. Apesar da revelia decretada, dê-se vista à parte autora, para que se manifeste sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUANDA MORAIS PIRES (OAB