1.459 resultados encontrados para samuel pereira lima campos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3239 2015, modelo 2015, cor VERMELHA está apreendido. Cópia da presente decisão serve como ofício, cabendo à parte exequente o respectivo encaminhamento, comprovando-se nestes autos em 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1026703-
atendimento do cidadão que não pode prover as necessidades próprias e de seus familiares de maneira digna e autônoma em razão da ocorrência de certas contingências sociais determinadas pelo sistema normativo. Os benefícios por incapacidade – gênero no qual podem ser incluídos o auxílio-doença, o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez – destinam-se à substituição ou complementação da remuneração do segurado considerado incapaz, definitiva ou temporariamente, para
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1086 beneficiário durante mais de 10 anos em plano de saúde parcialmente custeado por sua ex-empregadora. Pretende permanecer no plano até então em vigor, arcando com o pagamento integral das mensalidades. No entanto, o valor da prestação exigido pela Amil é muito superior à soma do que ele, autor, pagava,
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2826 COMUNICADO SPI Nº 211/2019, deve o exequente recolher as custas para o desarquivamento dos autos (cód. 206-2), no valor de R$38,75. Nada Mais. - ADV: FERNANDO BORGES VIEIRA (OAB 147519/SP), MILTON MARTINS MALVASI (OAB 43406/SP), VALERIA DOMINGUES BORGES VIEIRA (OAB 182701/SP) Processo 1031622-14.2022.8.26.0001 - Proce
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2847 prepostos, e Advogados deverão informar, desde logo, número de WhatsApp, bem como endereço de e-mail, indispensáveis à adoção das providências técnicas necessárias para a realização da audiência virtual. O juízo solicita que as informações sejam fidedignas e corretas, para evitar transtornos para o funci
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2448 ocorrido por meio do relatório de irregularidade de bagagem RIB. Cediço que todas as empresa aéreas possuem formulários próprios para o registro de irregularidades com a bagagem e que tal procedimento deve ser feito no balcão da companhia aérea no aeroporto. O procedimento deve ser realizado no momento do desemba
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2569 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação ao pagamento de verbas de sucumbência, por não ter havido formação do contraditório. Cumpra a serventia o disposto no artigo 241 do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (
URGÊNCIA.Remetam-se os autos à Fazenda Nacional para contestação, nos termos do artigo 679 do CPC. Intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0000008-43.2019.403.6126 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000279-86.2018.403.6126 () ) - GILTON SEVERINO DA SILVA(SP366420 - CRISTINA MACHADO DOS SANTOS MOURÃO) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) DECISÃO.GILTON SEVERINO DA SILVA, qualificada na petição inicial, opõem embargos de t