Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2797 não teve ciência das razões que motivaram sua exclusão do certame. Pleiteou a reintegração ao concurso público.A requerida afirmou, na contestação, que o autor não atendeu ao requisito editalício que exige conduta ilibada na vida pública e particular. Argumentou que o autor mantém laços de ami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2202 Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, por meio de incidente processual próprio. Int. - ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), LEONARDO MEDEIROS FRANÇA (OAB 377368/SP) Processo 0027821-67.2018.8.26.0577 (processo principal 0004778-04.2018.8.26.0577) - Cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1561 competentes para o julgamento da ação.Neste sentido: “Competência. Foro regional. Domicílio do autor. Seguro de vida e/ ou acidentes pessoais. Reconhecimento. Aplicação do artigo 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Inaplicabilidade da norma geral do artigo 94 do Código de Processo Civil. A determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1891 maciçamente reconhecida pelos tribunais. E também está presente o periculum in mora, já que o desconto incide sobre verba de caráter alimentar. Concedo a tutela antecipada para determinar a imediata cessação dos descontos da contribuição aqui tratada que vem sendo feito nos vencimentos do(s) autor(es),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 103 Certifique, a serventia, o trânsito em julgado. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações. Int. - ADV: MAXIMILIANO PERATELLO (OAB 259880/SP) Processo 1005370-87.2014.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 261 destruição dos documentos 45 dias após a publicação desta decisão.P. R. I.NOTA DE CARTÓRIO: O prazo para eventual recurso é de 10 dias, mediante recolhimento das custas de preparo. Desde já ficam as partes notificadas que os documentos eventualmente juntados ficarão anexados à ficha memória durante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1570 Processo 0007226-52.2015.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000476-25.1998.8.26.0126 - Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Caraguatatuba) - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Zarzur Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 264 380/2016, item 2.2, letra “d”, a contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda observará a contagem em dias corridos. Ressaltamos que esse entendimento foi aprovado, por maioria de votos, no X FOJESP - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, realizado em 18/03/2016. Todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 476 DA SILVA - Fls.: - Vistos.Diante do teor do documento de fl. 111 e do parecer favorável da i. Promotora de Justiça, declaro extinta a punibilidade de SAMUEL RIBEIRO DA SILVA, o que faço com fulcro no artigo 107, I, do Código Penal.Oficie-se ao IIRGD. Verifique-se se o feito está corretamente cadastrado no

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1853 303 Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria Edneuma Duarte Lima - Vistos etc., Trata-se de pedido de Alvará requerido por MARIA EDNEUMA DUARTE LIMA, devidamente qualificada nos autos, objetivando autorização para levantamento de valores, de titularidade do de cujus, João Bosco Soares ima, juntando os documentos de fls. 09/25. A postulante demonstrou legitimi