Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1973 Vistos etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovara a reparação do dano, mediante a apresentação do recibo de transferência do veículo GM, modelo Corsa, placa CTM 6489, sob pena de revogação do benefício. Servirá o presente, por cópia digitada, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1886 autos conclusos para fins de homologação do cálculo.6. Fixo os honorários do defensor nomeado nos termos do Convênio PGE/ OAB.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO CABRAL DE MEDEIROS (OAB 304514/SP) Processo 0005102-79.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005102) - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1648 manifestação do Ministério Público que requereu pelo indeferimento do pedido.O fato do requerente possuir condições favoráveis, tais como residência fixa e trabalho lícito, não infirma, por si só, a necessidade de sua prisão preventiva, pois há suficientes indícios de que tenha incorrido no crime