44 resultados encontrados para samuel romero ruiz - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1276 VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRASSOL EM 17/02/2012 PROCESSO:358.01.2012.001128 Nº ORDEM:11.03.2012/000062 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2012/102 Indiciado:VALTERLI DOS SANTOS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2012.001136
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1929 CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP) Processo 0001041-78.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001041) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Esteferson Aro de Arruda - Restando apenas o interrogatório do réu para encerramento da instrução processual, designo o dia 21 de novembro de 2017, às 15 horas e 30
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1802 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/140 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2012.002862 Nº ORDEM:11.02.2012/000246 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0065542-73 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal R
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1340 BALDIN (OAB 262164/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO MIKHAIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2013 Processo 0000076-67.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000076) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1754 M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 358.01.2008.007045-6/000000-000 - Controle nº.: 70/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS SÉRGIO MARIOTI - Fls.: - VISTOS.Considerando a extração de guia de recolhimento (fls.100/101), e o pagamento integral das parcelas das custa
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2003 apresentada pelo acusado Luandro Feliciano de Figueiredo entrosa-se com o mérito e, por tal razão, será com ele analisada. De resto, não foram deduzidas objeções processuais. Por outro lado, a denúncia não é manifestamente inepta e estão presentes os pressupostos processuais e condições para o exer
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1314 dias-multa, no valor unitário mínimo e ao pagamento da taxa judiciária no valor de (100) UFESPS, á titulo de custas processuais, ficando, após o trânsito em julgado, suspensos os seus direitos políticos, enquanto durarem os efeitos da condenação, como incurso no crime previsto no artigo 157, § 2º, I e
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2490 nº.:134831; IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA - OAB/SP nº.:122884; Processo nº.: 358.01.2008.009336-0/000000-000 - Controle nº.: 000307/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDILSON GARCIA e outros - Fls.: 2160 - VISTOS. Considerando que o réu Luiz Henrique constituiu defensor nos autos (fls.2145/2146), expeç
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1954 112706/SP) Processo 0006709-69.2008.8.26.0358 (358.01.2008.006709) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Renato Martins Azevedo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, o r
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1565 M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 358.01.2010.003842-9/000001-000 - Controle nº.: 166/2010-Incidente - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER RIBEIRO e outro - Fls.: - Apenso de Incidente de Insanidade mental com vista para a defensora nomeada apresentar quesitos no prazo de