Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 prova da efetiva corrupção do menor, uma vez que se trata de delito formal, cujo bem jurídico tutelado pela norma visa, sobretudo, a impedir que o maior imputável induza ou facilite a inserção ou a manutenção do menor na esfera criminal. - No caso em exame, conquanto alguns dos apelantes sejam primários, não perfazem todos os re

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 261– AGRAVO INTERNO N. 091359639.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGI

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 00226 Processo: 0001569-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00227 Processo: 0001808-38

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 00046 Processo: 0017636-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PONTE AEREA TURISMO E VIAGENS LTDA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. REU: JPA VM OPERADORA DE TURISMO LTDA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10dias, sob pena de

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovida para receber alvará n. 1164, acostado nos autos. 00096 Processo: 0020596-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDINALDO PEDROSA DE FREITAS ADVOGADO: 229201A RODRIGO DAL

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000522005.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simões OAB/SP 221.386. APELADO: Pedro