TJPB 02/10/2017 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovida para
receber alvará n. 1164, acostado nos autos.
00096 Processo: 0020596-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDINALDO PEDROSA DE FREITAS ADVOGADO: 229201A RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS , 015458PB FELIPE
MENDONCA VICENTE. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183PE JOSE URBANO DA
COSTA CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença de
fls.138/141 da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na peça inicial, com resolução
de mérito, nos termos do art. 487,I do CPC...
00097 Processo: 0037257-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA LISBOA
ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL
DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS MALTA BULHOES
CAMPELLO. Sentenca: Pedido julgado procedente intimem-se as partes da sentença de fls.241/249 que
julgou procedentes os pedidos inaugurais para declarar nula/abusiva a clausula contratual...
00098 Processo: 0124267-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. REU: LENIVAL JOSE DE SANTANA ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA ,
016871PB BRUNO CAMPOS LIRA , 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente intimem-se as partes da sentença de fls.165/167 que julgou improcedentes os pedidos
formulados na peça inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487,I do CPC...
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0010917-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seo devdor para pagar em 15 (quinze)
dias o valor arbitrado em sentenca, sob pena de incidir multa de 10% sobre o total da condenacao (art.523
do CPC)
00100 Processo: 0021480-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR AMORIM DA
SILVA ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca:
Sentenca julgada improcedentePelo exposto, diante das digressoes supra e nos termos do art. 487, inciso
I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos exordiais. Condeno a partae promovente ao pagamento das
custas e honorarios advocaticios...
00101 Processo: 0021721-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA QUEIROGA
DANTAS ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. AUTOR: ANA RITA QUEIROGA DANTAS ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: RECOL RAIS CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA , 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados das partes autora e promovida p/comparecerem aaudiencia de conciliacao, designada p/o dia 31/10/2017, as 15h:10min.,na sala 07 do Centro de Conciliacao e
Mediacao, 7º andar joao pessoa.
00102 Processo: 0030664-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELINE MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES , 014892PB VICTOR HUGO
DE SOUSA NOBREGA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaA luz do exposto, por
tudo o que dos autos consta e com supedaneo nos principios de direito que regem a especie, julgo
parciamente procedente o pedido inicial, para determinar a restituicao, na forma simples..
00103 Processo: 0042081-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JADEILZA JACINTO DE
LIMA ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado da parte promovida p/ que o mesmo esclareca, no prazo de 15(quinze) dias, o motivo pelo qual nao
compareceu ao presenteato, instruindo com documento comprobatorio de sua justificativa...
00104 Processo: 0042575-65.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AFRAFEP/PB ASSOC FISCAIS DE RENDA E AGENTES FISCAIS PARAIBA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES , 015990PB RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES.
Despacho: Intime-se o devedor ,por advogado,para pagar em 15 (quinze)dias o valor arbitrado em
sentença,sob pena de incidir multa de 10% sobre o total da condenação (art.523 NCPC).DECORRIDO O
PRAZO ASSINALADO,O EXECUTADO TERÁ
00105 Processo: 0046464-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o recorrido para
apresentar contrarrazoes em 15(quinze) dias
00106 Processo: 0048434-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SYLVIA HELENA LIMA
XAVIER ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA , 017743PB PAULO JUNIOR GRISI
MARINHO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE
ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados
das partes autora e promovida p/comparecerem aaudiencia de conciliacao, designada p/o dia 31/10/2017,
13h:30min., nona sala 07 do Centro de Conciliacao e mediacao no 7º andar j pessoa pb
00107 Processo: 0063970-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-seIntimemse os advogados da parte autora e promovida p/comparecerem a audiencia de conciliacao, designada p/
o dia 31/10/2017, as 14h:30min.,na sala 07, do Centro de Conciliacao e Mediacao, 7º andar Joao Pessoa.
00108 Processo: 0101954-92.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: PROLEV DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 028337PE LEONARDO GODOY MACIEL , 030965PE
ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados das partes
autora e promovida p/comparecerem aaudiencia de conciliacao, designada p/o dia 31/10/2017, as
13h:50min.,na sala 07 do Centro de Conciliacao e Mediacao, 7º andar, joao pessoa.
00109 Processo: 0127734-34.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seConverto o mandado inicial em mandado executivo(CPC, art. 1.102c, 2ª
parte)prossiga-se, no mesmo mandado, na forma prevista na Lei(CPC, art. 1.102c). Requeira o autor a
execucao na forma adequada.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0050688-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON ANTONIO DE ASSIS
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS. AUTOR: OTAVIANO FLORENTINO DE ASSIS ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA
NEVES CIRNE , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora para proceder a devida habilitacao da sra.Maria Fernandes de Assis, trazendo aos autos copia de
documentos pessoais (RG e CPF), alem de comprovante de residencia
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0036690-36.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA MENDES CAMPOS
LUIZ ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. INTERESSADO: MARIA
PEDROSA DA SILVA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. INTERESSADO:
JOAO LUIZ PEDROSA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho:
Intime-seos demais herdeiros p/, no prazo comum de 15 dias, falarem sobre o auto de avaliação de fl.280,
bem como acerca da petição de fls.293/294.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0087388-41.2012.815.2001 - GUARDA AUTOR: R. M. S. L. B. ADVOGADO: 015037PB FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: D. H. T. M. ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia aprazada
para o dia 25.10.2017, pelas 15h40min, na sala das audiencias da 1a Vara de Familia da capital.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0002201-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S. M. D. C. ADVOGADO: 020987PB
ROGERIO DOS SANTOS FALCAO , 020386PB RINGSON GRAY MONTEIRO DE TOLEDO , 019593PB
EMANUEL LUCENA NERI. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para se manifestar
sobre os documentos apresentados no prazo de 10 dias.
00114 Processo: 0016141-34.2011.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: F. M. P. C. ADVOGADO: 013719PB
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: M. M. C. ADVOGADO: 001362PB JOAO NUNES DE CASTRO
NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito .
00115 Processo: 0023381-11.2010.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. B. C. ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: F. A. C. ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB
LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito .
00116 Processo: 0040701-40.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. G. A. N. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES
, 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. AUTOR: N. G. A. ADVOGADO: 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES , 011593PB GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX. REU: R. A. N. P. ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE
BRITO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 347.
00117 Processo: 0056341-78.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. M. D. K. ADVOGADO:
004232PB DINA RAULINO BRONZEADO. REU: O. C. C. ADVOGADO: 006594PB OREGON CAVAL-
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CANTI DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente e extingo o processo com resolucao de
merito.
00118 Processo: 0060631-39.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. C. ADVOGADO: 008579PB
KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA , 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: J. S. C.
ADVOGADO: 019741PB CAMILLA LACERDA ALVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
o pedido pleiteado na inicial, sentenca de fls.92/92v/93.
00119 Processo: 0087161-51.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. B. L. ADVOGADO:
010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR. AUTOR: T. B. C. G. ADVOGADO: 010047PB ADEILTON
HILARIO JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda o pedido pleiteado na
inicial. sentenca de fls. 125/125v.
00120 Processo: 0125701-71.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. R. M. ADVOGADO: 011383PB
IANCO CORDEIRO , 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito .
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0017211-81.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. N. C. M. ADVOGADO: 013142PB
BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REU: A. R. N. M. ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE
, 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-se
desta decisao de fls. 290/293.
00122 Processo: 0065391-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. M. A. ADVOGADO: 014429PB
RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO , 017501PB RICARDO LUIS OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR ,
016808PB JULIANA DANTAS PEREIRA. REU: E. L. M. ADVOGADO: 014429PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO , 017501PB RICARDO LUIS OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR , 016808PB JULIANA DANTAS
PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado das promovidas que contestaram a acao para que fale
sobrea peticao de fls. 170/171, no prazo de 05 dias.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0034605-43.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. P. ADVOGADO: 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: P. A. F. ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO
, 022914PE MARILIA BORBA COIMBRA AMORIM. REU: N. A. P. S. ADVOGADO: 024500PE JULIANA
PAULA MARTINS ROSADO MAIA DE OLIVRIA. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA EM
CINCO DIAS FALAR SOBRE A PENHORA REALIZADA
00124 Processo: 0035558-02.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: J. B. D. F. ADVOGADO:
004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA
ARAUJO , 018776PB DIRCEU MARQUES GALVAO NETO. REU: S. C. S. ADVOGADO: 017783PB
JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE , 014243PB RAONI LACERDA VITA , 022710PB CAMILA KELLY DE
AZEVEDO. REU: M. A. S. S. ADVOGADO: 017783PB JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE. Despacho: Intimesea parte autora para em cinco dias manifestar se sobre a certidão de folhas
00125 Processo: 0103198-76.2000.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. S. D. ADVOGADO:
004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR , 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 013077PB
RENATA PORPINO DE L LIMA. AUTOR: E. R. M. S. ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR. REU: A. L. P. D. ADVOGADO: 012931DF RODRIGO MADEIRA NAZARIO. Despacho: IntimeseA parte exequente para em cinco dias falar sobre a penhora realizada
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0127239-87.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. A. R. ADVOGADO: 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. REU: M. E. F.
A. ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: A. J. F. A. ADVOGADO:
015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. F. C. ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seO apelado para
querendo apresentar contra razões em 15 dias
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0036495-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO DE
LIRA FILHO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para apresentar cálculos de execução, em trinta dias.
00128 Processo: 0097869-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES DE
AMORIM ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: ARNALDO EXPEDITO G COELHO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 011447PB FRANCISCO
EUGENIO GOUVEA NEIVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se o causídico
constituído nestes autos para que providencie, no prazode cinco dias, a assinatura do Sr.Arnaldo Gouveia
Coelho, no instrumento procuratório de fls.84 e intime-se de todo teor de fls.337.
00129 Processo: 0101521-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO BARRETO DO
CARMO ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO.
Despacho: Intime-se o autor, através de seu representante legal, para no prazo de cinco dias juntar aos
autos a procuração e o substabelecimento originais.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0001808-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHA MIDORI YASSAKI ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para apresentar
contrarrazoes ao recurso apelatorio
00131 Processo: 0002000-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE FREITAS
BARBOSA NETO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos
efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes
00132 Processo: 0002002-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL ROQUE SILVA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho:
Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para apresentar
contrarrazoes ao recurso apelatorio
00133 Processo: 0002031-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC BARBOZA GOMES
DE SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos
efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio
00134 Processo: 0002109-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as contrarrazoes
00135 Processo: 0011424-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio
00136 Processo: 0011698-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLIVANDIA DA SILVA
FIDELIS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes
00137 Processo: 0018199-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DO CARMO
GOMES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para apresentar contarrazoes
00138 Processo: 0057183-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos
devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes
00139 Processo: 0062807-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-serecebo a apelacao apenas no efeito devolutivo.intime-se o apelado paraapresentar
contrarrazoes ao recurso apelatorio
00140 Processo: 0066045-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON HERCULANO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para apresentar
as contrarrazoes
00141 Processo: 0072350-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONITO LEANDRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos
efeitos devolutivo e suspensivo intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio
00142 Processo: 0074667-57.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDREA LOURENCO DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 004113PB JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-serecebo a apelacao apenas no efeito devolutivo.intime-se o apelado paraapresentar contrarrazoes
00143 Processo: 0101227-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO VIANA FERNANDES ADVOGADO: 013539PB JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA