Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Adv(s).: (.). Recebo a denúncia, uma vez que se encontram presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal. Designo o dia 9 de agosto de 2018, às 15h20, para a audiência de instrução e provável julgamento. Brasília - DF, 11 de junho de 2018. Léa Martins Sales Ciarlini, -Juíza de Direito.. Nº 2017.01.1.055113-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4198 174 Considerando a concordância das partes acerca dos cálculos elaborados pela contadoria do juízo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento noticiado pela parte credora e, em consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença que Samuel Santana Lima move em face de Segurado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4219 144 Vistos, etc. O perito não integra nenhum dos polos processuais e o pedido inicial foi julgado parcialmente procedente, com condenação do requerido em obrigação de pagar quantia, o que o autoriza a propor cumprimento de sentença nos próprios autos. Por tais razões, e buscando evitar tumulto processual, intime-se o perito para de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4155 203 Processo 0842949-03.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro DPVAT Exeqte: Samuel Santana Lima - Exectda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB 21507/MS) ADV: ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN (OAB 23070/MS) ADV: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB 22975/MS) I. Recebo a impugnaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4357 98 Processo 0819997-64.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito Reqte: Liberty Seguros S/A - Reqda: Terezinha de Jesus Brum de Melo - Denunciado: Brasil Veículos Companhia de Seguros ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS) ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 10848A/MS) ADV: SERGIO MAIDANA DA SILVA (OAB 542

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 196 Processo 0838755-57.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Intimação do requerido para ciência acerca da concessão de prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da petição de p. 56. Processo 0840838-46.2017.8.12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184 175 Processo 0827783-96.2015.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Maria de Lourdes de Souza Cano - Exectdo: Unisaúde/MS - Caixa de Assistência À Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ROGÉRIO MOTA DO AMARAL (OAB 13134/MS) ADV: JOSÉ SEBASTIÃO ESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 773 Carlos da Silva Junior (OAB: I/CS) (Procurador) (Fls: 76v.) - Advogado: Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) (Administrador Judicial) (Fls: 109) 127 - 0051022-11.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Pereira Calças - Revisor Enio Zuliani - Apelante: Uniao (Fazenda Nacional) - Apelado: Embalagens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 148 financeiros. Ademais, o art. 99, § 2o, do CPC, parte final, determina que compete ao juiz “(...) antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Observando a existência de um excesso nos pedidos de gratuidade da Justiça na comarca e visando garantir o benefício apena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4426 158 Apelação Cível nº 0825006-36.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: Samuel Santana Lima Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. Advogado: