Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1806 19), redesigno a audiência preliminar outrora agendada para o dia 13 DE MAIO DE 2021, às 13:45 horas, a ser realizada na modalidade virtual. Intimem-se os indiciados nos endereços de fls. 265 e 268, respectivamente, fazendo constar expressamente na certidão do Sr. Oficial de Justiça se possuem ou não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1568 102/106. - ADV: CARLA DA SILVA REIS (OAB 372800/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP) Processo 1002009-76.2020.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivalda Rosa de Siqueira Santos - Uriel Rosa dos Santos - - Maria Lúcia de Siqueira - - Elizamar Rosa dos Santos Ribeiro - - Eli Rosa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1580 ação. 3- Requisite-se a folha de antecedente criminais e certidões do que nela constar, bem como requisite-se os lados de exame de corpo de delito das vítimas. No mais, face ao que foi alegado pelo réu na defesa preliminar (fls. 101/102), ressalto que não ocorrem quaisquer das hipóteses elencadas no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1536 2618/2021), defiro, desde já, que apenas aqueles impossibilitados de participar do ato de forma virtual possam fazê-lo de forma física, comparecendo nas dependências do fórum, ressalvada a mantença da necessidade das medidas emergenciais decretadas em razão da epidemia da Covid-19. Intime-se, com urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1549 lesão corporal e ameaça em face de sua companheira Aparecida (artigo 121, § 2º, inciso IV (recurso que dificultou a defesa) c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal; artigo 129, §9º; e artigo 147, caput, c/c artigo 61, alínea f, todos do Código Penal, na forma do artigo 69 do Código Penal), de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1925 sessenta (60) dias, nos termos da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição em dívida ativa. Com o pagamento da pena de multa, comunique-se ao DD. Juízo das Execuções Criminais competente para execução da pena privativa de liberdade, para as devidas providências. Caso não efetuado o referido pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1450 Manão da Paz - Fls. 175: Manifestem-se os autores. Int. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP) Processo 1000566-56.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ana de Oliveira Machado - Fls. 18: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para juntada das certidões. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 323 de São Paulo 0019964-70.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1499 comprovou a complexidade do trabalho e a impugnante não trouxe nenhum elemento concreto a indicar que o salário pericial estimado está excedendo os limites legais. Além disso, o perito apresentou estimativa clara das horas de trabalho, sem que tal elemento fosse objetivamente impugnado. Intime-se a impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 2880 o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, e serão indeferidos os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias, bem como daquelas cuja pertinência não for justificada, como já anotado.Quanto às questões de direito, para que