Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2230 destituição.Após, abra-se vista às partes.Int. - ADV: MILTON IDIE (OAB 343398/SP), TALES VIEIRA DE MELLO (OAB 369234/ SP) Processo 1000078-34.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdeir de Oliveira Pereira Vistos.Intime-se o Sr Perito para apresentar conclusão fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2189 de praxe.P.R.I.C. - ADV: MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP) Processo 1000739-13.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria de Fátima Rodrigues Romero - Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória. DETERMINO que os réus, no prazo máximo de 10 (dez) dias, providenciem o medicamento “Evo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2744 afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2744 afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2754 MARIA ALVES MACEDO DA SILVA, de 01/04/2002 até 30/07/2014, determinando, ainda, que o requerido promova a averbação em favor da autora, do referido período. Tendo em vista que a sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento das custas, despesas processuais (pro rata) - ficando o requerido isent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3266 Processo 1000645-65.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marli Donato Nunes - Aos respectivos beneficiários, Alvarás à disposição para impressão. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Processo 1000694-38.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2005 SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP) Processo 1000410-98.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - V.B.O. - P.M.P. e outro - Vistos.Retifique a Serventia o polo passivo da demanda, nos termos da petição de fls. 78.Após, tornem conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2806 das custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios da parte adversa, que ora arbitro em R$ 1.500,00, com fulcro no §8º do artigo 85 do Código de Processo Civil, cujo pagamento ficará condicionado à possibilidade da beneficiária, nos termos do art. 98, §3º do mesmo Código. Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2183 AISSAMI (OAB 190342/SP) Processo 1000766-93.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Samuel Viera Vicente e outro Vistos.P. 43/48: Recebo como emenda à inicial. Anote-se.Providencie a patrona requerente, no prazo de 15 dias, nova emenda à inicial, atribuindo valor à causa nos molde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3923 Processo 1000209-43.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Simone Maria Alves Macedo da Silva - Vistos.Fls. 159/166: Abra-se vista à apelada para oferecer suas contrarrazões de apelação, querendo, no prazo legal.A seguir, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Fe