Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONTEMPORANEA TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP ELIZABETH MENDES NERY UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RÉU RÉU 863 reconhecer a omissão apontada quanto à ausência da planilha de cálculos, vício já sanado por meio do demonstrativo inserido no id. f96ff9e. Notifiquem-se. Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE FERNANDES DE ARAUJO FILHO ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI Juiz do

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada (id. 34288ba) RECORRIDO ADVOGADO e pelo reclamante (id. bf956cf), tempestivos e subscritos por ADVOGADO procuradores regularmente constituídos; no mérito, negou-lhes provimento, sob os seguintes fundamentos: a) embargos da ADVOGADO

Caderno único ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 PREQUESTIONAMENTO. 3. ADEMAIS, NÃO HÁ MESMO INCONSTITUCIONALIDADE, POR VÍCIO DE INICIATIVA, NO §1º, DO ART. 232 DA LODF, POIS O LEGISLADOR NÃO USURPOU ATRIBUIÇ

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 4025 proferida nos autos. Em suas razões, não aponta o embargante qualquer vício a ser Vistos, etc. sanado por meio e Embargos de Declaração, limitando-se a demonstrar mera irresignação com o julgado, intento para o qual O reclamado opõe Embargos de Declaração. não se presta a via processual escolhida. Vêm os autos conclusos para julgamento. Rejeito. ISTO

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1065 ADVOGADO MARILENI GALVAO DE JESUS TESSARO(OAB: 72872/RS) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. - LUCAS MULLER DA SILVA - SWIP COMERCIO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE COMUNICACAO LTDA - EPP Vistos, etc. As partes opõem Embargos de Declaração. Vêm os autos conclusos para julgamento. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 4061 Intime-se. INTIMAÇÃO SANTA CRUZ DO SUL/RS, 22 de agosto de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4042ea ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000436-70.2014.5.04.0732 RECLAMANTE Osmar Rodrigues da Silva (Sucessão de) ADVOGADO RAFAEL BASSANI(OAB: 66837/RS) RECLAMADO DARCI VALDEMAR SUSS ADVOGADO ALEXANDRA SIL

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Dispositivo: Autorizo a dedução dos valores pagos sob o 4062 não se presta a via processual escolhida. mesmo título e no mesmo período de competência. Rejeito. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada, parasanar o erro material apontado, nos termos da DA CONTRADIÇÃO DO LABOR EM SÁBADOS. fundamentação. Não se verifica na sentença emba

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4346 DO REGISTRO DA CTPS. Dispositivo: A reclamadaGREENFIELD SILVO AGRO PASTORIL LTDA deverá proceder ao registro da relação de emprego na CTPS do autor, nos termos do item “DO VÍNCULO DE EMPREGO”, após o trânsito em julgado da presente decisão, no prazo de 48 horas contado da entrega do documento à reclamada, sob pena de multa diária equivalente a Processo Nº ATO

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1690 O embargante rechaça a decisão, no aspecto em que consigna a sua culpa recíproca. Requer o efeito modificativo do julgado, para que seja excluída a admissão de culpa recíproca, porquanto inexistente prova inequívoca de ter o obreiro causado o acidente. 2 - EMBARGOS DA RÉ Constou do acórdão embargado o seguinte ID 92412e4, págs. 4 e 5, Ante o exposto, votei no

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 970 necessidade de serem prestados esclarecimentos com a finalidade DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade,conheceu dos de prequestionamento (Súmula 297/TST), evidenciando-se o mero embargos de declaração opostos pela reclamada (ID 79392b5), inconformismo do embargante em relação ao posicionamento tempestivos e subscritos por procurador regularmente constituído; ad