Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2880 Oliveira (OAB: 357423/SP) - Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP) - 9º Andar Nº 9001356-96.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bethina Hartmann Ramos - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 751 Acolheram parcialmente os Embargos e negaram provimento ao Agravo, prosseguindo-se na origem. V.U. - Advogado: Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) (Fls: 9) - Advogado: Guiomar Mario Pizzato (OAB: 006276/PR) (Fls: 10) - Advogado: Lucio Clovis Pelanda (OAB: 026360/PR) 0008177-28.2010.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 731 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonia Cravinho Gato (Justiça Gratuita) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) (Procurador) - Advogado: ANDRÉ ISMAIL GALVÃO (OAB: 231169/SP) (Fls: 12) 0044127-43.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 882 ALEXANDRE BALBINO ALVES DA SILVA E MAUCIR FREGONESI JÚNIOR. 188.890-4/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. ELLIOT AKEL - EBGTE(S): MARITIMA SEGUROS S/A - EBGDO(S): ADEMAR CÉSAR FERNAINE - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY E PAULO EDUARDO RAZUK. - ADV(S): ARMANDO RIBEIRO GONÇALV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2563 Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0003479-02.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Marisa Sonia Mastrangelo Gouvea Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luis Guilherme Pereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1729 Evandro Luiz Coser - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: Lívia Balbino Fonseca Silva (OAB: 169042/SP) - Advogado: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP) 9000003-42.2010.8.26.0326/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Luc�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1572 AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) 0004137-32.2012.8.26.0575/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefônica Brasil S/A (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3004 0064531-86.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Memorial Hospital Sociedade Civil Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Regina Maria de Pai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2387 Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador) 0033500-49.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Insituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Embargdo: Antonio Jose Batista - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1045 Aparecida Henrique Mattosinho (OAB: 161864/SP) (Fls: 519) - Advogado: Gesner Mattosinho (OAB: 213200/SP) (Fls: 519) Advogado: Isac Milagre de Oliveira (OAB: 49637/SP) (Fls: 500) - Advogado: Olympio Jose de Moraes (OAB: 74209/SP) (Fls: 536) 0016940-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: J.L. Mônaco d