182 resultados encontrados para sancao de dois - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 O EVENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, EIS QU E AS VITIMAS TIVERAM SEUS VEICULOS DANIFICADOS E NAO FORAM RESSAR CIDAS, FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E QUATRO (04) MESES DE DET ENCAO. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA, FICANDO DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA A SANCAO EM UM (01) ANO E DOIS (02) MESES DE DETENCAO. 2.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 116839-28.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 849 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MARTINEZ RUIZ MONICA MARTINEZ MARCOS MARTINEZ VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 TO QUE POSSUI ELEVADO NIVEL INTELECTUAL E BOA FORMACAO ESCOLAR, T EM ACESSO AMPLO A INFORMACOES VARIADAS, AOS MEIOS DE COMUNICACAO, POSSUI ALTO PADRAO AQUISITIVO E E ASSISTIDA POR BONS ADVOGADOS. APESAR DISSO, OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA AGIR DE ACORDO COM A LEI, RESPEITANDO O ERARIO, NAO ATENTANDO CONTRA O PATRIMONIO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. DEMONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 EM ACESSO AMPLO A INFORMACOES VARIADAS, AOS MEIOS DE COMUNICACAO, POSSUI ALTO PADRAO AQUISITIVO E E ASSISTIDO POR BONS ADVOGADOS. APESAR DISSO, OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA AGIR DE ACORDO COM A LEI, RESPEITANDO O ERARIO, NAO ATENTANDO CONTRA O PATRIMONIO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. DEMONSTROU ELEVADA INTE NSIDADE DO DOLO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 47802 GO - THAIANE OLIVEIRA CURADO BUCCI DESPACHO : AUTOS N 849/2012 (201201168397) EMBARGANTES: MARCOS MARTINEZ E MO NICA MARTINEZ VISTOS, ETC... TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELOS ADVOGADOS DOS SENTENCIADOS, SOLICITANDO, EM APERTAD A SINTESE, A RETIFICACAO DAS PENAS DOS CONDENADOS MARCOS MARTINEZ E MONICA MARTINEZ (FLS. 549/553). EIS AI, EM SINTESE, O REL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 O ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZ ENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 129/130) ; CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NA EPOCA NAO PODIA SER TIDA COMO DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE (FAZIA USO DE SUBSTANC IAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICAS, O QUE INTERFERIA NO SEU C OMPORTAMENTO SOCIAL); CONSIDERANDO, POR OUTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 TO INTENSA SUA CULPABILIDADE, EIS QUE EXPOS A PERIGO A VIDA E SAU DE DA MENOR ANNA JULIA PEREIRA MARCAL SILVA, SUBMETENDO-A A MAUSTRATOS (ABUSAVA DO MEIO DE CORRECAO, AGREDINDO-A COM CINTO), CAUS ANDO-LHE EQUIMOSES VIOLACEAS NA REGIAO LATERO-MEDIAL DA COXA DIRE ITA, NO ANTEBRACO SUPERIOR ESQUERDO, CONFORME COMPROVA LAUDO DE E XAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO FATO, EM ALTA VELOCIDADE, EM VIA DE MUITO MOVIMENTO, E EM RAZ AO DE DESOBEDECER SINALIZACAO OBRIGATORIA DE PARE, PROVOCOU O ACI DENTE (LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 24/25); CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPI CA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 CITUDE DO FATO. APESAR DISSO, OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PO DIA E DEVIA AGIR DE ACORDO COM A LEI, RESPEITANDO O ERARIO, NAO A TENTANDO CONTRA O PATRIMONIO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. DEMONST ROU ELEVADA INTENSIDADE DO DOLO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARR EPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NASCIMENTO, POR MOTIVO BANAL (UMA PLACA DE ALUGA-SE NA CASA DE S UA GENITORA), OCASIONANDO-LHE AS LESOES DESCRITAS NO LAUDO DE EXA ME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS DE FLS. 67/69; CONSIDERAND O QUE E IMPUTAVEL E QUE TINHA CIENCIA E CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPE ITAR A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA; ERA-LH