TJGO 03/05/2016 - Pág. 1649 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016
NASCIMENTO, POR MOTIVO BANAL (UMA PLACA DE ALUGA-SE NA CASA DE S
UA GENITORA), OCASIONANDO-LHE AS LESOES DESCRITAS NO LAUDO DE EXA
ME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS DE FLS. 67/69; CONSIDERAND
O QUE E IMPUTAVEL E QUE TINHA CIENCIA E CONSCIENCIA DA ILICITUDE
DO FATO, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPE
ITAR A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DI
VERSA, POIS PESSOA SAUDAVEL E APTA AO TRABALHO; AGINDO AO ARREPIO
DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS
A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE SEUS ANTECEDENTES NAO SERAO ANALIS
ADOS NESSE MOMENTO, HAJA VISTA QUE FOI RECONHECIDA A REINCIDENCIA
; CONSIDERANDO, COM RELACAO A SUA CONDUTA SOCIAL, QUE OS AUTOS NA
O TRAZEM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VALORACAO, O QUE NAO PODE PRE
JUDICA-LO; CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE DEMONSTRA AGRESSIVI
DADE E VIOLENCIA, NAO TENDO SIDO A AGRESSAO FAMILIAR UM FATO ESPO
RADICO EM SUA VIDA (FLS. 141 E 128 MIDIA AUDIOVISUAL); CONSIDERAN
DO QUE APARENTA TENDENCIA PARA A PRATICA DE FATOS PENALMENTE RELE
VANTES (FLS. 131/133); CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME FORAM
ANALISADOS NO ITEM REFERENTE A CULPABILIDADE; CONSIDERANDO NORMA
IS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSID
ERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EV
ENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, EIS QUE A
VIOLENCIA NO SEIO DA FAMILIA FRAGILIZA A VITIMA E TODO O CONJUNTO
FAMILIAR, FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E DOIS (02) MESES DE D
ETENCAO. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISS
AO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL).
AUMENTO A REPRIMENDA DE 03 (TRES) MESES EM VIRTUDE DA AGRAVANTE
DA REINCIDENCIA (ARTIGO 61, I, DO CODIGO PENAL O SENTENCIADO PRAT
ICOU ESSE CRIME 31.08.2013 DEPOIS DE TRANSITAR EM JULGADO SENTENC
A (19.11.2008 FLS. 131/132) QUE O CONDENOU POR CRIME ANTERIOR, NA
O SENDO ULTRAPASSADO O LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 5 ANOS ENTRE A D
ATA DO CUMPRIMENTO (03.02.2011 FLS. 131/132) E A INFRACAO PENAL P
OSTERIOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 63 E 64, INCISO I, DO CODIGO PEN
AL), FICANDO DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA EM 01 (UM) ANO E 03 (TR
ES) MESES DE DETENCAO. 2. CRIME DE AMEACA ART. 147 DO CP: CONSIDE
RANDO MUITO ACENTUADA (EM GRAU ELEVADO) SUA CULPABILIDADE, EIS QU
E NO DIA DO FATO AMEACOU, POR PALAVRAS, A VITIMA DE MORTE, AFIRMA
NDO SE VOCE FOR POR OS PES NA MINHA CASA EU VOU TE MATAR; CONSIDE
RANDO QUE E IMPUTAVEL E QUE TINHA CIENCIA E CONSCIENCIA DA ILICIT
UDE DO FATO, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA R
ESPEITAR A INTEGRIDADE PSIQUICA DA VITIMA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUT
A DIVERSA, POIS PESSOA SAUDAVEL E APTA AO TRABALHO; AGINDO AO ARR
EPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO
JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE SEUS ANTECEDENTES NAO SERAO AN
ALISADOS NESSE MOMENTO, HAJA VISTA QUE FOI RECONHECIDA A REINCIDE
NCIA; CONSIDERANDO, COM RELACAO A SUA CONDUTA SOCIAL, QUE OS AUTO
S NAO TRAZEM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VALORACAO, O QUE NAO PODE
PREJUDICA-LO; CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE DEMONSTRA AGRES
SIVIDADE E VIOLENCIA, NAO TENDO SIDO A AGRESSAO FAMILIAR UM FATO
ESPORADICO EM SUA VIDA (FLS. 141 E 128 MIDIA AUDIOVISUAL); CONSID
ERANDO QUE APARENTA TENDENCIA PARA A PRATICA DE FATOS PENALMENTE
RELEVANTES (FLS. 131/133); CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERE
NTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO NORMAIS AS C
IRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO
QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO; C
ONSIDERANDO QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME FORAM GRAVOSAS, FACE AO
ABALO EMOCIONAL E PSICOLOGICO QUE A AMEACA OCASIONA NA VITIMA, F
IXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. DIMINUO A SANCAO
DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65,
INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL). AUMENTO A REPRIMENDA DE 0
3 (TRES) MESES EM VIRTUDE DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ARTIGO 61
, I, DO CODIGO PENAL O SENTENCIADO PRATICOU ESSE CRIME 31.08.2013
DEPOIS DE TRANSITAR EM JULGADO SENTENCA (19.11.2008 FLS. 131/132
) QUE O CONDENOU POR CRIME ANTERIOR, NAO SENDO ULTRAPASSADO O LAP
SO TEMPORAL SUPERIOR A 5 ANOS ENTRE A DATA DO CUMPRIMENTO (03.02.
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