Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1660 Nº 0055237-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Roberta Tonini Quaresma - Paciente: Diogo de Oliveira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Roberta Tonini Quaresma (OAB: 248788/SP) (Defensor Público) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 703 (Fls: 48) 0048363-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Antonio Manssur - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar dos Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. DECISÃO HOSTILIZADA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: DJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 69 84.2011.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN; Paciente: Ednaldo da Silva Lima; Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); 0269960-79.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 008678796.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 74 0066809-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 555.064; Assunto: Roubo; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Luiz Alberto da Silva; Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 0066810-74.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 180 Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3; 0228187-20.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 008754104.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: V. S. R. C. C.; Paciente: J. N. E.; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 804 (Defensor Constituído) (Fls: 58) - Advogada: FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB: 222290/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58) 0070330-31.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: AbenAthar - Apelante: Sandra Lee Barril - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 98 2058388-08.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0023778-92.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Mariojan Adolfo dos Santos; Paciente: Wiliam Alves Príncipe; Advogado: Mariojan Adolfo dos Santos (OAB: 165853/SP); 2058390-75.2013.8.26.0000; (Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 147 Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público); 0106733-73.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 004059304.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: V. S. R. C. C.; Paciente: M. R. e outro; Advogada: Virgin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 107 0253164-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Patricia Luciola Dias de Morais; Paciente: Roger Generoso Nogueira; Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/ SP); 0253165-61.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 116 Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm Juizo do Plantão Judiciario da 34ª Circunscrição Judiciaria da Comarca de Piracicaba; 0106032-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Ca