Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 855 309.01.1987.000934-0/000000-000 - nº ordem 1189/2006 - (apensado ao processo 309.01.1995.009551-5/000000-000 - nº ordem 1190/2006) - Separação Consensual - J. N. S. E OUTROS - Fls. 85 - Processo nº 1189/06 VISTOS. Fls. 84: Ciência da manifestação da FESP ao requerente. Requeira-se o que de direito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1479 e 653 do CPC, apresentando as duas sucessões separadamente, indicando os pagamentos a serem efetuados em números fracionários e individualizando-os em relação a cada um dos bens, para que a soma totalize o inteiro; b) a juntada das certidões negativas federais dos falecidos; c) a juntada de cópia do IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 869 registro do título em cartório, para que se possa produzir a devida publicidade do ato e o seu efeito erga omnes. Malgrado esse entendimento, na presente hipótese o que se busca é a satisfação de um direito de natureza jurídica pessoal, não havendo elementos ou indícios de lesão a direito de terce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 701 a autora, por carta com aviso de recebimento, para que promova o andamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA MARCONDES MACHADO (OAB 165154/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), LARISSA DIAS PIZZI (OAB 331442/SP), GILMARIA JOICE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1344 FALHA NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER ALTERADA. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1074248-81.2018.8.26.0100; Rel. Jayme Queiroz Lopes; 36ª Câmara de Direito Privado; j. 04/07/2019) Pelo exposto, julgo improcedente a ação, resolvendo o mérito com base no artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 869 registro do título em cartório, para que se possa produzir a devida publicidade do ato e o seu efeito erga omnes. Malgrado esse entendimento, na presente hipótese o que se busca é a satisfação de um direito de natureza jurídica pessoal, não havendo elementos ou indícios de lesão a direito de terce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2857 Nº 2237293-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Isaac Nocera Agostinho dos Santos - Agravado: Sopec - Sociedade Pindamonhangabense Educação e Cult

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Some-se ainda a premissa de que, o fato do trabalhador pertencer a determinada categoria profissional ou, até mesmo, de a atividade exercida gerar, na esfera trabalhista, o percebimento de determinado adicional, não conduz ao entendimento ou constitui-se em pressuposto para que tal atividade, obrigatoriamente, seja tida como especial para fins previdenciários. Sob outro prisma, consigna-se que, pelas normas constitucionais inseridas no Texto quando da EC 20/98, a concessão de aposentadoria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1491 remuneração constantes da tabela anexa à Resolução n. 809/2019 (tratando-se de conciliador/mediador cadastrado); e que, não havendo indicação, o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) designará, dentre os cadastrados, conciliador/mediador, conforme escala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1132 Administradora de Consórcios Ltda - Centro Formacao Cond, B Dmp Ltda Me - Vistos. Indefiro o quanto postulado a fls. 191, uma vez que o depósito judicial é corrigido com juros legais. Apresente o autor desde logo o formulário devidamente preenchido para fins de expedição de mandado de levantamento elet