Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ANEXO I Carreira de Gestor Governamental – GGOV Nº 1 MASP Situação Anterior Nível Grau IV D NOME 9025610 EUNICE MALAQUIAS DE SOUZA Dia 30 Data de vigência Mês Ano 6 2014 Progressão Nível Grau IV E Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente DESIGNAÇÃO PMMG Nº 04/14 REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS ANEXO II Carreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NACIB CARVALHO HELAL, MASP 1368130-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100016, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA SILVA, MASP 1297859-9, do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cancelamento de horários no ATP 3652-2 – Rio Doce / Ponte Nova e cancelamento dos ATP’s 3652-1 – Alvinópolis/Ponte Nova e 3652-3 – Alvinópolis/Rio Doce, conforme publicado no Aviso 013/2015 de 31/12/2015. Decisão STI nº: 057/2016 Processo: 3612/HOR/600 Interessado: Lopes e Filhos Ltda. Assunto: Deferida a solicitação referente a alteração de frequência, implantação e cancelamento de hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100539, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JACKSON DOUGLAS SILVA DE SOUZA, para o cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.630 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD – Educação a Distância, do Centro de Formação Profissional Paulo César Dias de Souza, desta Capital. 40.321 - Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, com possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, da Escola Estação de Ensino,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 torna público o Regulamento da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, elaborado e aprovado conforme Sessão Plenária ordinária de 20 de agosto de 2015. A Resolução, com o inteiro teor do Regulamento, está disponível ao público no portal eletrônico da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC (www.direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAA-2187 L030501128 745-50 Consulplan Con E Plan Em Adm P L HAA-2187 L030499128 745-50 Corpo De Bombeiros Militar De M G HMH-4775 L030464382 745-50 Crystiely Alves Vieira BML-7885 A028733055 518-51 Evandro Sergio Lopes Da Silva OQN-2425 L030462884 746-30 Evandro Sergio Lopes Da Silva OQN-2425 L030461403 745-50 Fabiana Cristina Ferreira HDQ-6747 A028670271 518-51 Fabricio Ramos Dos Santos HAG-6641 A028531149 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 387.445-0 377.714-1 1.073.834-2 1.072.763-4 347.753-6 326.571-7 387.894-9 281.700-5 348.653-7 334.481-9 667.132-5 345.586-2 347.812-0 288.323-9 1.060.616-8 387.447-6 879.085-9 1.082.000-9 335.893-4 598.213-7 1.080.812-9 1.073.845-8 352.975-7 668.188-6 262.335-3 380.720-3 1.073.846-6 387.725-5 JOÃO VIANA DA COSTA JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO KÁTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg