TJMG 28/11/2014 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100539, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JACKSON DOUGLAS SILVA DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100541, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IZABELA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101174, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA HELENA ROCHA LIMA MORIYA, MASP 1352633-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101176, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AARÃO TOMAS DA ROCHA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101181, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RONAN DE OLIVEIRA CASTRO, MASP 1127150-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102085, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ LUIZ PEREIRA, MASP 333366-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100522, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA PAULA SOARES DOS ANJOS, MASP 1267071-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100524, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LAÍS PELICIARI FAJARDO, MASP 1345071-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100535, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLIAN FERNANDES DE SOUZA, MASP 1331886-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100537, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANK CHARLES SILVA, MASP 906349-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100543, de recrutamento limitado, da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCO AURÉLIO ALVES DE LACERDA, MASP 1091437-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100545, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRÁULIO AFONSO TAVARES, MASP 1359876-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 AE1101170, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WANDERLEI PRADO DE MEDEIROS, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100491, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIANE MARIA DAMIÃO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101172, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JESSICA ALVES DOS SANTOS, MASP 1373446-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100463, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENISE OLIVEIRA GARCÊS, MASP 1332522-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100384, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NÁDIA REGINA DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100516, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LOURDES SENRA ALVES DE SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 AE1100518, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSIANE CRISTINA PEREIRA ASSUNÇÃO, MASP 1355637-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100525, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KENNEDY RODRIGUES DE SOUZA, MASP 1322130-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100527, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAEL MARQUES FARIAS, MASP 1222797-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100529, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CIBELE FERREIRA DIAS, MASP 1367674-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100532, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WEBERT WILLIAN PEREIRA DA SILVA, MASP 1228454-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100533, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALDIR BORGES DE MATOS, MASP 903063-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100546, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, MASP 903973-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100548, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AUGUSTO MOREIRA NETO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101167, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAMON WILLIAM SANTOS DE MOURA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101169, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILLA CRISTINA TRINDADE, MASP 1264276-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102064, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA GABRIELA SIMÕES, MASP 1332487-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100521, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATO MOREIRA DE MOURA, MASP 1152759-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100523, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO VERÍSSIMO REMIGIO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101178, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WARLEY ALMEIDA DO AMARAL, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101179, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA AARESTRUP DE AQUINO, MASP 445900-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101022, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BEATRIZ MARINHO DE MELO, MASP 1371458-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 AE1100530, de recrutamento
amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA LUÍZA RAIMUNDO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 AE1102077, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA APARECIDA FIRMINO DOS SANTOS, MASP 364919-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102050, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA DA COSTA ARVELOS ROSA, MASP 1308961-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101111, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KÁTIA MONTEIRO DA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 AE1100542, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANDA MARIA TOLENTINO FERREIRA, MASP 350748-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102108, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WAGNER CÉSAR DOS SANTOS, MASP 262748-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100547, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAILENE CAROLINE VIEIRA DIAS, MASP 1232632-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100509, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TAMARA REGIANE ALVES CECILIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101175, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.

sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 5
LUCIANA WIKE ANDRADE, MASP 1277314-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100555, de recrutamento amplo,
do Conselho de Administração de Pessoal - CAP.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA FERNANDES VIEIRA, MASP 896.945-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 AE1100564, de recrutamento limitado, do Conselho de Administração de Pessoal - CAP.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LÍLIAN BRAIT CARNEIRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101026, de recrutamento amplo, do Conselho de
Administração de Pessoal - CAP.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAOLA RODRIGUES GODOI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100554, de recrutamento amplo, do Conselho de
Administração de Pessoal - CAP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de Montes
Claros, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período
de 18/11/2014 a 21/11/2014, para participar do Congresso Urbano, no
Metropolitano, em Talca/Chile, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ANETE MARÍLIA PEREIRA/MASP 365328-4/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI-B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 1/2/2015 a 5/2/2015, para participar do XII CONLAB - Congresso
Luso-Afro-Brasileiro, em Lisboa/Portugal, com bolsa da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/PROAP,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
CRISTIANE MARTINS GOMES/MASP 1066499-3/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - DECISÃO ADI 4876-STF/PES II-A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA HELENA FERREIRA
EVARISTO, MASP 374346-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 CL1100075 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SILVANIA ALVES FERREIRA, MASP 1147952-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 CL1100071, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA HELENA FERREIRA EVARISTO, MASP 374346-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 CL1100059, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLICÉRIO RAMOS SILVA, MASP 1127898-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 CL1101083, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALBA CARLA DAS DORES SALES, MASP 921196-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 CL1100075, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EUCLIDES DE MACEDO FERNANDES NETO , MASP 597.243-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100534, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO BATISTA VENTURA NEVES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 AE1100389, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXSANDRO TADEU DE OLIVEIRA COSTA, MASP 1361774-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100536, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, JULIANA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS,
MASP 1320261-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100528, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TULIO EDSON RAMOS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 AE1101171, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do
Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BÁRBARA BRUNA DOS SANTOS, MASP 1365494-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100538, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de 1º/1/2015 a 31/12/2015, sem
ônus para o órgão de origem:
RAMON VICTOR CESAR, MASP 272503-4, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JANAÍNA SOARES SIQUEIRA, MASP 1373446-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100490, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.

Pelo Conselho de Administração de Pessoal - CAP

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDERSON RENATO MARTINS, MASP 262335-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100564 do Conselho de Administração de Pessoal - CAP.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOAQUIM MARIA DOS SANTOS, MASP 900658-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 AE1100544, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIETE CIFANI DA CONCEIÇÃO, MASP 337534-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102109 do Conselho de Administração de Pessoal - CAP.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura de Belo Horizonte,
em prorrogação, no período de 01/01/2013 a 31/12/2014, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o
ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor,
para regularizar situação funcional:
MARCELO ALMEIDA CAMPOS, MASP 669358-4, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/B.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SANDERSON RENATO MARTINS, MASP 262335-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 AE1100550, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELA NOBRE SOUZA, MASP 1365384-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100551, de recrutamento limitado,
da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LOURDES BATISTA, MASP
366446-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101026 do
Conselho de Administração de Pessoal - CAP.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCILENE CUSTÓDIA SIUVES, MASP 326571-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AE1102109, de recrutamento limitado, do Conselho de Administração de Pessoal - CAP.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CRISTIANE PEREIRA DE ANDRADE, MASP 1324724/2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100073, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Miradouro/UBS Maximiniano Gomes Martins, no período de 02/01/2013
a 31/12/2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, MASP 383807-5, MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional
Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Januária - Convênio