Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8590 compareça(m) na mencionada audiência, a(s) parte(s) toma(m) Conta Judicial: 1700104040449 ciência expressa que os prazos a que aludem os artigos 880 e Reclamada: MUNICÍPIO DE MIRASSOL 884 da CLT para cumprimento do título executivo ou garantia CNPJ: 46.612.032/0001-49 da execução, bem como para apresentação de Embargos à Data do depósito: 02/05/2016 Exec

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 849-2006-017-05-00, 4ª Turma, DJ-21/05/10, RR-533-2002-028-0300, 5ª Turma, DEJT-16/06/06, RR-769-2006-012-05-00, 6ª Turma, DJ-05/03/10, RR-1016-2006-002-05-00, 7ª Turma, DJ-21/11/08 e ED-RR-787-2006-001-05-00, 8ª Turma, DJ-13/03/09). Inviável, por consequência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 4º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1020 diligências possíveis nos autos já foram efetuadas sem êxito (bacen, renajud, relação de bens, etc), ficando cientificado de que decorrido o prazo de trinta (03) dias sem referida apresentação, os autos serão extintos. Teor cert. Oficial: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1203 do acordo, sendo que na ausência de manifestação, será considerada satisfeita a obrigação e os autos extintos. 2- Int.; - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0004931-88.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004931) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 apenas a fim de se determinar qual a efetiva base de incidência do tributo. Isso porquanto, o imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, sendo que tanto a retenção na fonte como a respectiva determinação do montante do recolhimento, somente terão lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne 2914 Processo Nº RTOrd-0000497-20.2012.5.15.0044 SIDNE

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Cynthia Moraes de Carvalho(OAB: 113913SPD) MUNICIPIO DE MIRASSOL Eduardo Stefan Clemente(OAB: 232607SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): RECDA: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA Protocolo nº 2913 de 24/01/2014. "Anote -se o procurador constituído. Tendo em vista que os autos encontram-se no Eg. TRT em grau de recurso, querendo, poderá o I.

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AIRR-0034600-18.2009.5.15.0122 Complemento ( Numeração única: 003460018.2009.5.15.0122 AIRR ) 1345 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 105134/2013 VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ 0000346/2009 Agravado: Expedito Vituriano de Oliveira Advogado(a) Gilmar Moura dos Santos (253288-SPD - Prc.Fls.: 41)(OAB: 253288SPD) Agravado: Honda Automóveis do Brasil Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1591 E CARRARO - ME - FÁRMACIA DROGAMIGA X CLEONICE BATISTA MONTEIRO - (ex offício: informe a requerente, em cinco dias, se houve retomada do acordo ou pagamento integralmente do débito. Caso negativo, apresente seus cálculos requerendo o que de direito. Ficando ciente de que o silêncio será tido como resposta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1507 o cumprimento integral da obrigação de conformidade com a petição da exequente às fls. 60, JULGO EXTINTA a presente ação movida por MARINA ALVES DA COSTA contra PEDRO ANTONIO ARROSTI, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Transitada em julgado e, decorridos os 90 dias, determino a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1525 358.01.2009.009490-8/000000-000 - nº ordem 2158/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ABDEL MAJID SAD AHMAD LEILA - EPP X ELLEN RAMOS RIBEIRO - VISTOS. 1- Petição do exeqte. com protocolo de 05 de julho de 2012: Proceda a serventia - na ficha memória dos autos - as anotações necessárias