Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 2188 punibilidade do acusado.Deste modo, ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra Thiago da Fonseca.II. Designo o dia 27 de outubro de 2016, às 15h20min para a realização da audiência para oferecimento de proposta de suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95.Intime-se, pessoalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2414 absolutamente incompetente para conhecer do processo. Sobre o tema, confira os seguintes precedentes do Superior Tribunal de Justiça:PROCESSUAL CIVIL MANDADO DE SEGURANÇA COMPETÊNCIA ABSOLUTA AUTORIDADE IMPETRADA A competência para julgamento de mandado de segurança é definida de acordo com a categoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 2418 tentativa de conciliação para o dia 30/01/2017 às 14:15h.Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), por mandado, com as advertências o artigo 344 do Código de Processo Civil, bem como intime-se-o(a)(s) da audiência supra designada, cientificando-se-o(s) de que, não havendo acordo, o prazo legal de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2105 autor apresenta o impede de exercer atividade laborativa?; 5 A lesão física que o autor apresenta permite que exerça a mesma função que exercia antes do acidente?; 6 O autor necessita de aparelho de prótese ou qualquer outro acessório?; 7 Faça o Dr. Perito outras considerações que entender úteis. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2207 designada. Int. - ADV: EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE (OAB 300779/SP), WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP) Processo 1004476-19.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistas dos autos ao autor para: (x) man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1807 Processo 0000996-78.2014.8.26.0140 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Gideão Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação do requerente, tempestivamente interposto, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, primeira parte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1757 executada na fase de liquidação de sentença; C) concedo a guarda dos filhos em comum do casal P. J. F. G. e J. d. S. F. G., a favor da requerente, podendo o requerido visitá-los livremente; D) os alimentos foram acordados em ação própria (Processo - Ação de Alimentos nº 0001506-91.2014.8.26.0140 “o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1944 Indicação de Advogados”, sistema informatizado da Defensoria Pública, a indicação de advogado para o réu REINALDO ADRIANO BEZERRA, devendo aquele ser intimado à apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada a defesa, vista ao Ministério Público. Fica, pois, nomeado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2020 próprios fundamentos. Ademais, observo que o petitório de fls. 59/62 foi protocolado antes do deferimento do regime semiaberto ao sentenciado, o que se deu há apenas dez dias. Assim, aguarde-se o transcurso de algum tempo de cumprimento de pena pelo sentenciado em regime semiaberto, a fim de se verificar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1057 juízo” (SJT, RMS 12331/RS, Rel. Min. José Delgado, j. 13/03/2007). Aliás, como os honorários sucumbenciais pertencem ao advogado por direito autônomo e ainda que se tenha por mera irregularidade a circunstância de ter constado da peça recursal que a apelante era exclusivamente a autora (fl. 43), inolvi