Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2047 requerida concordou expressamente com o pedido inicial. Por seu turno, o requerido G. F. R. foi regularmente citado (certidão de fl. 26) e apresentou contestação através der Curador Especial nomeado nos autos (fl. 46). As partes são legítimas e estão bem representadas e estão presentes as condições d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1538 arquivados. - ADV: FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN (OAB 22966/SP), GUSTAVO JOLY BOMFIM (OAB 171314/SP) Processo 0002589-51.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002589) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - Walter Barbosa - Prefeitura Municipal de Ourinhos Sp - - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1805 SP), VIVIANE LOPES GODOY (OAB 275075/SP), JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP) Processo 0003242-28.2006.8.26.0140 (140.01.2006.003242) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Clube Ouro Verde - - Aparecido Salim Sarq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 2324 a separação, conforme preceitua a Emenda Constitucional nº 066/2010, o artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal de 1988, passou a vigorar com a seguinte redação: (Artigo 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado (...); parágrafo 6º - “O casamento civil pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2034 fundamento no art. 295, III, do CPC, e, em consequência, EXTINGO a presente ação sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 267, I, do Código de Processo Civil. Não há custas a serem recolhidas. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV: MANOEL ANTONIO PEREIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2114 CRUZ FORLANI (OAB 281920/SP), BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP) Processo 0000871-53.2012.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Helcio Candido de Paula Prefeitura Municipal de Ourinhos Sp - Vistos. Preliminarmente, dê-se vista ao N. Procurador do Estado para que se manifeste acerca dos c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1925 vez, manifestou-se, favoravelmente, ao prosseguimento do feito, tendo em vista o recolhimento do imposto (fl. 71). Ao final, sobreveio petição do inventariante requerendo a homologação do plano de partilha apresentado, considerando ser ele único herdeiro dos bens deixados por seus genitores (fls. 79/80)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1808 Processo 0000224-86.2012.8.26.0140 (140.01.2012.000224) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Industrial - Acip Aparelhos de Controle e Industria de Precisão Ltda - Comanche Biocombustíveis de Canitar Ltda - Vistos. Fls. 152/153: Diante do recolhimento da taxa pertinente, a determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1938 indevidamente restrito, correspondendo ao importe indenizatório ora arbitrado de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), importância que deverá servir para desestimular comportamento censurável, como o retratado nos autos, mas que não representar enriquecimento injustificado para a autora. DISPOSITI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1535 MACHADO X LUIZ CARLOS NOGUEIRA - Fls. 54 - Vistos. 1) Diante do comparecimento espontâneo do réu, na forma do art. 214, § 1º, do CPC, considero suprida a citação. Aguarde-se a contestação. 2) Considerando os argumentos apresentados pelo réu, bem como as fotografias que instruem a petição retro, os qu