Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1005 de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1083 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005314-52.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Lourdes de Souza - Geni Trombine Guerra - - Lucia Alves da Silva Gomes - - Sandra Cristina Munhoz Teixeira ME - - Marcelo Luiz Teixeira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1000 apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB 329320/SP) Processo 0003688-39.2020.8.26.0302 (processo principal 1000923-15.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 798 na inicial (NUTRIÇÃO ENTERAL - DIETA ESPECIALIZADA POLIMÉRICA (PÓ), ACRESCIDA DE TGFB2 08 latas ao mês), observando-se o princípio ativo, sem preferência por marca. Caberá à parte autora apresentar o receituário médico atualizado semestralmente, haja vista a necessidade de demonstração da sua conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 669 constritivo havido às fl.s 23/24, face o seu caráter impenhorável fundamentado pelo inciso IV, do artigo 649 do Código Processo Civil. Providenciarei o efetivo desbloqueio. Concedo à executada os benefícios da Lei n.º 1.060/50. Anote-se. No mais, determino a suspensão da execução fiscal até 17 de junh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 692 APARECIDO PELOSO, o que faço nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Determino o imediato levantamento da caução ofertada em fl. 15 em favor das requerentes (depósito fl. 20), servindo a presente sentença como Termo de Levantamento. Expeça-se o necessário. Determino, ainda, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1197 MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP) Processo 1008301-90.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - José Ronaldo Protto - Fabio Barros de Souza - Vistos. O recorrente é beneficiário da justiça gratuita, isento, portanto, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1024 Processo 1002430-74.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jaú Clínica Odontológica Ltda - Me - Cleiton de Jesus - Tendo em vista a publicação do Provimento 2564/2020 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, que prorrogou o período de sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1037 com trânsito em julgado ocorrido aos 31/05/2019 (processo 1003367-55.2018). Instado a se manifestar sobre tal ocorrência o autor alega que “não se recordava da propositura de ação com o mesmo objeto distribuída anteriormente”, requerendo a extinção do processo. A conduta do demandante não pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 727 Antonio Garcia Duarte - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de São Paulo - Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, dando-lhes provimento, inclusive com efeitos infringentes, porque