86 resultados encontrados para sandra cristina munhoz teixeira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1164 RELAÇÃO Nº 0324/2021 Processo 0000667-21.2021.8.26.0302 (processo principal 1002291-25.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Valdir Aparecido de Lamano - Município de Jahu - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo os cálculos de fls. 03/08. Em face do
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1160 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP) Processo 1008282-45.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Francisco de Assis Codatto - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão d
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1189 via eleita. Apelo. Inadmissibilidade de embargos do devedor contra ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Erro grosseiro que não pode ser remediado por meio da aplicação do princípio da fungibilidade. Decisão mantida. Recurso desprovido. (21ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 767 expeça-se mandado de penhora. - ADV: EMANUELE GIACHINI (OAB 233161/SP) Processo 0001891-72.2013.8.26.0302 (030.22.0130.001891) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cassia Fernanda Garbelini Me - Carlos Eduardo Domingos - Trata-se de ação de cobrança em que o(a) autor(a) pretende rece
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 879 IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem condenação nos ônus da sucumbência (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP), ÉRICA VERONICA CEZAR VELOSO LARA (OAB 212941/SP), OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 173798/SP) Processo 1006786-49.2019.8.26.030