Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 132 deste caso, autorizo, se necessário, a condução coercitiva do requerido/paciente à avaliação psiquiátrica, pelo próprio serviço de saúde do município, ficando autorizado o auxílio da Policia Militar para condução do requerido até o local do exame no dia e horário designados pelo Município.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 175 Órgão Oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias. Deverá a curadora informar sobre a existência de bens e direitos em nome do interditado, em cinco dias, prestando contas anualmente dos gastos efetuados com o requerido. Com a interposição de recurso, ou após certificado o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 201 Int.. - ADV: CLEISE CLEMENTI (OAB 197042/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), LAILAH LOPES MORAES (OAB 288790/SP), BRUNA GONÇALVES FIUZA COSTA (OAB 298694/SP) Processo 0001358-45.2014.8.26.0572 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Jose Luiz Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 651 220431/SP) - Gustavo Alves Balbino (OAB: 336748/SP) - Fatima das Graças Martini (OAB: 124791/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 0001271-78.2011.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - Apelado: Maria Cicera Souza de Sá - Faculto aos interessados manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 181 SP), TENILLE BORDA OLIVEIRA MARCOS (OAB 254960/SP), AMILCAR SAMPAIO (OAB 231300/SP) Processo 0001176-68.2013.8.26.0257 (025.72.0130.001176) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Sandra Maria Nunes - Daniel Bispo da Silva Junior - Ao autor para impugnar contestação, em 10 dias. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 121 Contestação apresentada pela União. 5- Devido o pagamento das custas e dos honorários advocatícios em favor da União Federal, face ao abandono da causa. Precedentes: AC Nº 89.01.22083-0/DF; AC Nº 96.01.53107-6/MG; AC Nº 92.01.09367-5/ DF; AC Nº 1998.01.00.007005-1/GO. 6- Apelação parcialmente provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 121 ausente comprovação de que foi assegurado o direito de defesa antes da imposição da sanção, bem como de possibilidade de revisão desta, é ilegítima a exigência do recolhimento do valor respectivo como condicionante para o licenciamento do veículo - Insubsistência dos autos de infração bem pronunc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 242 - ADV: RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 192681/SP), ANA CAROLINA MORTARI PARREIRA (OAB 313245/ SP) Processo 0000955-75.2019.8.26.0257 (processo principal 0000384-46.2015.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Casamento - M.B.O. - W.P.O. - Vistos. Fls.retro: no acordo realizado a fls.83/84 as partes se refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 136 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 208/209: CITE-SE o INSS, nos termos do art. 730 do CPC, efetuando-se anotação no sistema e na capa a fase de cumprimento de sentença nestes autos. Int.. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP) Processo 0001018-67.2000.8.26.0257 (257.01.2000.001018) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 163 Processo 0001607-10.2010.8.26.0257 (257.01.2010.001607) - Depósito - Depósito - Banco Panamericano Sa - Joao Batista Pereira da Silva - BANCO PANAMERICANO S/A, qualificado nos autos, ajuizou ação de busca e apreensão, convertida posteriormente em depósito em face de JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, ale