Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 762 laudo pericial. 8. Com a entrega do laudo, fica desde já deferido a expedição de ofício à Defensoria para levantamento do valor. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados. Audiência, oport

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1696 E VISTORIA DE LOCAL DE TRABALHO: O Jusperito, após o exame físico e anamnese, se houver necessidade para analisar o grau de incapacidade e nexo (com)/causal, requisitar exames complementares complexos e/ou vistoria no local de trabalho, deverá justificar o pedido. Após, será dada ciência ao INSS, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 1408 - Fls. 75: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo ora requerido pelo Dr. Patrono do autor de 120 (CENTO E VINTE) dias, a fim de localizar o autor, para o regular andamento do feito.Assim aguarde-se. Int. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP) Processo 104483

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1578 Processo 1003587-61.2016.8.26.0322 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cícera Maria dos Santos Cardoso - Telefonica Brasil S/A - Decido. Não assiste razão à executada. Primeiramente a sentença proferida não contém contradição, omissão ou ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1738 automática prorrogação do mandato, estabelecendo que os diretores “Servirão por um período de um ano e até que seus sucessores sejam eleitos e empossados.” (fl. 32, Art. 4°, Seção 1, o destaque é meu); ou seja, até a eleição e a posse de novos diretores, a associação segue sob a administração dos ú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2530 desfavorável(is) à parte autora junto aos órgãos de proteção ao crédito indica que não há receio de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual INDEFIRO A LIMINAR. Designe-se audiência. Cite-se e intimem-se. Int. - ADV: ALEXANDER ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 182102/SP) Processo 1019483-90.2014.8.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 354 de fato e de direito constantes na peça inicial acusatória. Devidamente citado (pág.169), o acusado ofereceu resposta à acusação, por intermedio da defensoria pública, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do CPP, deixando para adentrar no mérito após a instrução processual. Em síntese, é o relatório. Passo a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 765 nas NSCGJ, bem como o item 24.1.1 no Capítulo XX, nas NSCGJ Extrajudicial. Após a expedição do mandado, intime-se a parte autora para que encaminhe eletronicamente (ou imprima) o Mandado de Registro de Usucapião expedido, juntamente com a senha do processo, ao Cartório de Registro de Imóveis, não sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2624 justifica pela natureza alimentar, que por si só importa em evidente prejuízo à impetrante, principalmente quando assegurada por certame público, com indicação prévia no edital. Diante do acima exposto, deve se restabelecer- “status quo ante”, com o retorno dos vencimentos calculados sobre a carg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 982 ROBERTO SEIN PEREIRA (OAB 295329/SP), CRISTIANI WERNER BOEING EFFTING (OAB 19070/SC), DEMIS WARMELING PACHECO (OAB 31795/SC), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), CAIO HIPÓLITO PEREIRA (OAB 172305/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MARCO WILD (OAB 188771/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), TADEU