Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 339 encaminhando-se novamente à Central de Mandados, mediante carga.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas (artigo 212 § 2º do CPC, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constitu

Caderno único ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 DO APARELHO QUE APRESENTOU DEFEITO. VÍCIO DO PRODUTO QUE AUTORIZA A TROCA DO EQUIPAMENTO. SUBSTITUIÇÃO QUE PODE SER POSTULADA TANTO AO VENDEDOR QUANTO AO FABRICANTE. PESSOAS JURÍDICAS QUE CONJUNTAMENTE DESENVOLVEM ATIVIDADES NO MERCADO DE CONSUMO. ARTIGOS 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, E 18, AMBOS DO CDC. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA, MAS QUE NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE O RESPONSÁVEL ACIONADO POSTULA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1676 (até 200 salários mínimos), nos termos do inciso, I, parágrafo 3º cc. parágrafo 4º, do artigo 85 do CPC. Ao INSS para apresentar o cálculo de liquidação, bem como comprovar a adoção das providências necessárias à implantação do benefício. Ainda, informe o(a) Sr.(a) Procurador(a) sobre eventual exist�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 854 da parte autora, que deverão ser arroladas no prazo comum de quinze dias, e trazidas para a audiência independente de intimação, sob pena de desistência (artigo 357, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil), consoante requerido pelo Ministério Público no parecer de fls. 29/30. ADV: FRANCISCO ALLAN DE SOUZA SILVA (OAB 35267/CE) - Processo 0054666-76.2021.8.06.0064 - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2380 da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/ FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA - Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 1163 NIVALDO GONÇALVES - SENTENÇA Processo Digital nº:1026518-32.2014.8.26.0224 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Cheque Requerente:TARCISIO ROMUALDO DOS SANTOS Requerido:NIVALDO GONÇALVES Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. TARCISIO ROMUALDO DOS SANTOS ajuizou a p

Diário da Justiça ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.088 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO exposto, com fundamento no art. 300 do CPC/15, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela por não estarem presentes os requisitos exigidos pela lei processual, sem prejuízo de posterior reanálise quando melhor instruído o feito. Cite-se a Reclamada da presente demanda, bem como intimem-se as partes desta decisão e para que compareçam à audiência de conciliação, a ser designada pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1506 Laercio Alves Bezerra- benefício concedido: auxílio-acidente- data do início do benefício: 12/02/2015- renda mensal inicial: a calcular em fase de execução.Sentença sujeita à remessa necessária, exceto se demonstrado pela parte credora, desde já e de forma inequívoca, que o valor da condenação é inferior a 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1104 partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da deter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 1205 autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.Int. - ADV: GLAUCIA DO CARMO GERALDO (OAB 248980/SP) Processo 1044859-37.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JOÃO GABRIEL DA SILVA Vistos.1.Preliminarmente, Fls. 141/142: Tanto o valor devido ao exeq