Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 158 259828/SP), JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP) Processo 1000329-78.2015.8.26.0257 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Clauber Marcos de Oliveira Lamberti - Vistos. Cota retro: defiro.Expeça-se carta precatória à Comarca de Miguelópolis para intimação da curadora do requerente Iolinda de Oliveira Lamberti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2194 de 2015 (fls. 29/30). Deverá ser considerado ainda que o fator de atualização monetária dos juros, caso não tenha sido fixado nas decisões mencionadas, será o previsto na Tabela Prática do TJSP específica para Fazenda Pública. Após, as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 1569 não é cabível na via eleita.Não houve omissão na decisão apontada, para os fins do presente recurso. Eventual equívoco do Magistrado deve ser dirimido em superior instância.Sem prejuízo, o pedido feito no processo em análise é contido no de n° 100.352.0.25.2016. Assim, considerando que este foi propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 269 lide.Assim sendo, declaro encerrada a instrução probatória, pois embora a matéria seja de direito e de fato, não há necessidade de produzir prova em audiência (CPC, art. 355, I, segunda figura). Regularizados os autos, conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: MELISSA TASINAFO SILVA (OAB 187983/SP), RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 126 multa diária de R$ 250,00 limitada a R$7.500,00. OFICIE-SE com urgência. Autorizo e-mail.Condeno, ainda, o requerido, nos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o total das prestações vencidas, nos termos da Súmula nº 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Deixo, no entanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 162 mínimo). O requerido até chegou a propor amigavelmente a majoração da pensão alimentícia para 63% do salário mínimo, correspondente hoje a R$ 554,40 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mas a genitora não aceitou a proposta.Os holerites do requerido acostados aos autos (fls. 47/49)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1964 Processo 1000248-76.2015.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1000248-76.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Coocrelivre Cooperativa de Crédito Livre Admissão - Aparecido Luciano Graner - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Ciência à parte executada do pedido de fls. 01/02, aguardando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1946 única vez, diferenciando-se dos prazos dos editais para concursos públicos, os quais devem ser amplos; o edital está sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; ao se inscreverem, as interessadas tinham pleno conhecimento da natureza temporária das contratações, expressamente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 129 imposição legal para que a intimação a respeito da realização do ato oficial se dê na pessoa da parte interessada, sendo suficiente a comunicação, via imprensa, ao causídico representante dos interesses do Autor. Mérito: redução da verba honorária sucumbencial observação dos critérios previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 1034 de Lourdes Pereira de Souza Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - VISTOS.Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo, nada sendo requerido aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias. Fica o procurador devidamente intimado de que após o decurso do prazo, a