Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1754 Processo 0000186-53.2015.8.26.0404 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ângela Furlan Gomes - Amélia D. A. Rodrigues de Souza - - João Ribeiro de Aguiar - - Amélia Fernandes de Aguiar - Nº de Ordem: 79/2015 Vistos. 1. Providencie a parte autora a juntada da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 213 PROCEDENTES os presentes embargos e resolvido o mérito com fundamento no art. 269, II, do CPC. Deixo de condenar a embargada ao pagamento das custas e despesas processuais já que litigou sob os benefícios da assistência judiciária gratuita que lhe foram concedidos. Com o trânsito, prossiga-se nos autos pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 178 229827/SP) Processo 0002035-50.2014.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Leonice Olini Santana Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. LEONICE OLINI SANTANA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação para a concessão de benefício previdenciário de aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 379 da Fazenda observará a contagem em dias corridos. Ressaltamos que esse entendimento foi aprovado, por maioria de votos, no X FOJESP - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, realizado em 18/03/2016. Todos os enunciados foram divulgados no DJE de 29/03/2016, pág. 16 e 17. - ADV: SANDRA HADAD LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 1426 ALGARTE (OAB 241433/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), SILVANA SANTOS SILVEIRA (OAB 255262/SP), WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI (OAB 105594/SP), IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP), SANDRA HADAD LIMA CURY (OAB 158382/SP), ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO (OAB 150142/SP) Processo 1001943

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 178 autos vieram conclusos para sentença (fls. 100). É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.A preliminar de falta de interesse de agir deve ser afastada, vez que não se pode exigir o prévio esgotamento da via administrativa como condição para propositura da ação judicial, sob pena de afronta ao comando constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 216 eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).FRUTÍFERA A MEDIAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO; SE INFRUTÍFERA:Com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para a apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 193 documentação juntada com a inicial, que comprova a hipossuficiência do autor, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.Designo audiência de para tentativa de MEDIAÇÃO ENTRE AS PARTES para o próximo dia 23 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 13:00 HORAS, que será realizada no CEJUSC que funciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 209 - Claro S/A - Vistos, etc.Concedo à parte autora o benefício da gratuidade da justiça (art. 4º lei 1.060/50). Anote-se.Ante o enunciado e documentos juntados com a inicial, presentes se acham os requisitos previstos no art. 294, CPC, - tutela provisória de urgência -, mediante caução em dinheiro da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 624 quantia de R$11,00 cujo recolhimento deverá ser pela Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no Código 434-1 nos termos do Comunicado do C.S.M. 170-2011. Comprovado nos autos o recolhimento, à Serventia para minuta pelo Sistema BACENJUD. Intime*-se . - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (