Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 184 ficou provado as fls. 89/91 que a mesma já está recebendo os remédios codein fosfato de codeína 30mg e quetros hemifumarato de quetiapina 25mg, através da Farmácia de Medicamentos Especializados de Franca/SP, fazendo-se desnecessário o seu pedido. A hipossuficiência da autora também está comprovada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 163 terceiro - O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar:I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste;II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.Parágrafo quarto - .....”Nesse sentido, já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça: “REsp 647710 / RJ2004/0060056-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 213 Certificado o trânsito em julgado, proceda-se nos termos da decisão de fls.65. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP) Processo 1000089-55.2016.8.26.0257 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valdeci Caboclo da Silva SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUÃ - SAAEI - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 244 980.045.148-04, nascido aos 12/09/1948 em Ipuã/SP, filho de Waldomiro Picchioni e Isabel Sanches Picchioni, NO PRAZO DE 30 DIAS, sob crime de desobediência. Autorizo a remessa via e-mail. Encaminhe-se com as cópias necessárias, inclusive fls.151/155, 197.Com a juntada da relação do salário de contribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 143 Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pelo autor (fls.86/100), intime-se o INSS para apresentar contrarrazões em quinze dias.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens deste Juízo.Int. ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 130 indenizados em casos de invalidez permanente e morte.Entretanto, a requerida aponta obstáculo à concretização da cobertura securitária, pois alega que os elementos presentes nos autos denotam que a vítima veio a óbito em virtude de suicídio de acordo com o boletim de ocorrência de fls. 18/20, asseve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 133 últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 161 qualificado nos autos, veio perante este Juízo propor AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE com pedido de tutela antecipada contra MAURO ANTÔNIO FELISBERTO e demais ocupantes. Juntou documentos (fls. 08/36).Emenda à inicial a fls. 37/39 (valor da causa).A fls. 41/42 a tutela de urgência foi deferida e o autor foi imit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 640 ônibus da ré na data de 27/12/2012 (contusão na coluna lombar), tenha provocado ou esteja diretamente relacionado com as diversas fraturas posteriormente sofridas pela pericianda a partir de 08/02/2013? 2 - Há registros médicos nos autos de que a autora tenha procurado o Hospital São Jorge cerca de 7 (set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2374 (OAB 163929/SP), CYRO CÉSAR NUNES SCANAVEZ (OAB 388796/SP) Processo 1000364-98.2018.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.V.L.S. e outro - Conforme bem anotado pelo M.P. em sua cota de f. 46, em que pese a afirmação da parte autora, não há informações seguras nos autos sobr