Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 175 Intime-se. - ADV: ROBERTA SIMÃO DA COSTA (OAB 275225/SP) Processo 1000750-34.2016.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.C.D. - Vistos.Fls. 23 e 25: intime-se a requerente, na pessoa de sua patrona para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o atual endereço do requerido, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 183 Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 10 dias, manifestarem sobre o laudo grafotécnico juntado a fls.34/58.Com as manifestações, tornem conclusos.Int. - ADV: NAIRA RENATA FERRACINI TOZETTO (OAB 297841/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP) Processo 0000441-64.2015.8.26.0257 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 140 MILENA CUNHA NEGREIROS MAGNO ROSADA (OAB 260181/SP) Processo 0001812-34.2013.8.26.0257 (025.72.0130.001812) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Ademar de Oliveira - - Maria Ines de Pina Oliveira - Osvaldo de Melo - Vistos. A preliminar arguida na contestação confundem-se com o mérito. Indefiro, por or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 113 como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB 251365/SP), GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP) Processo 0001226-60.2014.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Márcio Gleiton Rios -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1368 - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Jair Fiore Junior (OAB: 274081/SP) (Convênio A.J/OAB) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 130 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 144: Com razão a autora, pois o V. Acórdão de fls. 122/124 deu provimento à apelação do INSS, julgando improcedente o pedido de auxílio-reclusão, cassando a tutela concedida na sentença. Assim, reconsidero a decisão de fls. 141. Oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 102 Santos - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ao autor para impugnar contestação, em 10 dias. - ADV: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP) Processo 0000418-07.2004.8.26.0257/01 (025.72.0040.000418/1) - Cumprimento de sentença - Jorcenita Angelica Rosa - Sebastiana Angélica Rosa Silva - - Joana Darc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 136 para o labor. Ainda presente o fundado receio de dano irreparável, tendo em vista que até o julgamento definitivo, com o trânsito em julgado dos presentes autos, poderá haver sérios prejuízos a autora, especialmente em virtude do caráter alimentar do benefício, bem como em razão da temporariedade da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 137 No entanto, a instabilidade da família é suprida pelo afeto e pela assistência material, moral e afetiva da autora com a neta, que abandonada pelos pais biológicos, foi acolhida pela avó paterna, que vem atendendo a menor em todas as suas necessidades (fls. 62/64). O Ministério Público também se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1225 - 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. Defiro à(s) parte(s) autora(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se para contestar em 15 dias, consignando no mandado que “não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fat