Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2088 do qual julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2958 declarações de rendas e bens à Receita Federal ou comprovar documentalmente que não houve a entrega (mediante impressão no “site” da SRF) e juntar cópia dos extratos bancários atuais onde possui conta. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROMUALDO DA SILVA (OAB 312571/SP) Processo 1003078-12.2019.8.26.0004 - Moni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1997 (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1997 Processo 1001171-78.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marlene Alves Moreira Leão - Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra - Fls. 140: Tendo em vista a certidão retro, republique-se fls. 131 para a requerida. Int. - ADV: ALEXANDRE NADER (OAB 177154/SP), RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 176 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2018 Processo 1000029-48.2017.8.26.0257 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edenilson Vanzo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de auxílio-doença por acidente de trabalho deduzido na inicial, condenando o INSTITUTO NACIONAL DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 1937 329562/SP) Processo 1004375-04.2016.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.O. - - A.H.O. - - R.P.O. - Vistos. Em uma análise preliminar, verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como estão preenchidos devidamente os requisitos dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 398 Antes, porém, deverá o exequente proceder ao recolhimento das despesas de impressão de informações, no prazo de 10 dias. Com a juntada, passo a proceder ao bloqueio do valor do débito (fls. 44) pelo sistema BACENJUD, conforme comprovante anexo. Oportunamente, comprovado o bloqueio pela serventia, dê-se ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 1040 honorários em 1 salário mínimo. Intime-se o requerido para depósito no prazo de 10 (dez) dias.6. Após o depósito dos honorários, oficie-se ao senhor perito, intimando-o da nomeação e solicitando data para a realização da perícia, encaminhando-se as cópias necessárias.7. Intimem-se as partes, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 225 o tema, em face de sua pacificação, que a responsabilização, em casos tais, se dá na modalidade objetiva.A conduta omissiva da requerida restou demonstrada.Os prejuízos (materiais e morais) da autora serão tratados adiante. Todavia, vislumbra-se uma clara relação de causalidade (adequada) entre essa con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 197 Seguro Social - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunic