Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. RELATÓRIOTrata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário, ajuizada por DEODETH DE CAMPOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, a fim de obter o benefício de aposentadoria por invalidez.Sustenta a requerente ser portadora de Espondilolistese, com redução de espaços discais, razão pela qual aduz estar incapacitada para o exercício de suas atividades laborativas. Com a petição inicial (fls. 02-16), formulou quesitos (fl. 17), juntou procuração e documentos (fls

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou NILO FLORES PERALTA, qualificado nos autos, pela suposta prática do crime previsto no artigo 334, caput, do Código Penal (f. 02-05).Recebida a denúncia em 07.05.2007, pela decisão de f. 42.Em audiência do dia 26.06.2007, às f. 67-68, o denunciado aceitou o benefício da suspensão condicional do processo, ficando compromissado nos termos da ata de audiência.A defesa do denunciado peticionou às f. 91-92 noticiando o óbito de NILO FLOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDEIROS X JOAQUIM VALTER DE CARVALHO X JODOCY GORDIN FILHO X JOEL CEZARIO DA SILVA X JOEL GARCIA X JOEL LIMA DE FRANCA X JOEL MARTINS DA SILVA X JOILDES CESAR PEDROSO X JONAS ALVES DE SOUZA X JONAS ARMANDO PEREIRA DA SILVA X JONAS TAVARES DA SILVA X JORCI SORIANO NEVES X JORGE DE OLIVEIRA CRUZ X JORGE EDUARDO RIBOVSKI X JORGE ORTEGA X JORGE VARONI DE MOURA X JOSE ABILIO DA SILVA X JOSE ACRE SANTANA X JOSE ALVES DA COSTA X JOSE ALVES DIAS X JOSE APARECIDO FERNANDES X JOSE APARECIDO GOMES DA SILV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0003630-04.2011.403.6000AUTOR: MARLON SANTOS BRAGARÉU: UNIÃO Sentença Tipo A SENTENÇAMARLON SANTOS BRAGA, já qualificado nos autos, propôs a presente ação em face da UNIÃO, pleiteando a condenação da ré na reintegração do autor no mesmo posto que ocupava por ocasião do licenciamento, com pagamento dos soldos e demais vantagens devidas desde o licenciamento e, constatada sua incapacidade total, seja ordenada sua reforma no posto imediatamente superior àquele

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Adenildo Carvalho Câmara propôs a presente ação em face da União, pretendendo a condenação da ré a conceder-lhe tratamento médico, reintegrá-lo aos quadros do Exército Brasileiro, concedendo-lhe reforma caso seja considerado inapto, bem como a indenizá-lo em valor de R$ 80.000,00 por danos morais e materiais.Diz que, na condição de militar, sofreu acidente um em 01/07/2003, salientando que sindicância interna caracterizou o acidente como ato em serviço, o que implicou na emissão