Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 478 SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0800594-22.2016.8.14.0303 Participação: RECLAMANTE Nome: SANDRA MARIA SILVA FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: EVERSON PINTO DA COSTAOAB: 19604/PA Participação: RECLAMADO Nome: Claro S.A. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 080059422.2016.8.14.0303RECLAMANTE:

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 321 RELATOR(A): DES(A). MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 6 ¿ AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (001557528.2016.8.14.0000) AGRAVANTE: JOAILSON SANTOS DOS SANTOS AGRAVANTE: GILCILENE COSTA SANTOS REPRESENTANTE(S): OAB 14469 - DANILO CORREA BELEM (ADVOGADO) OAB 3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) AGRAVADO: RENATO CAVALCANTE COSTA REPRESENTANTE(S): OAB 19221 - HERBERT SOUSA

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 1722 DE 15 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ROSEANE MARIA DA COSTA, matrícula nº 172.237-9, da função de Diretor da Escola Delmiro Gouveia, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021. PORTARIA SEE N° 1723 DE 15 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁ

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 148 MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Decisão:A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. . 09 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0063221-49.2009.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201330056058 APELANTE: TAM LINHAS AEREAS SA Representante(s): OAB 8539 - GILZELY MEDEIROS DE BRITO (ADVOGADO) APELANTE: MARIA HILDA SOUZA

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 610 § 2º O maior de dezoito anos poderá ser autor, independentemente de assistência, inclusive para fins de conciliação. Analisando os autos, verifico que os autores A. P. A e D. P. A são menores impúberes, tendo respectivamente 5 (cinco) anos e 6 (seis) anos de idade, fato que impede o processamento da demanda na jurisdição dos Juizados Especiais. Destarte, o processo deve ser extinto para que p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 607 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0037442-02.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Epiphanio José Da Purificacao Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 336 SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0826027-97.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCIO EDUARDO DA COSTA MIRANDA Participação: RECLAMADO Nome: TIM CELULAR S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO CHAVES CUNHAOAB: 12268/PA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 082602797.2017.8.14.0301

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 287 Paraíso, em Mosqueiro-Belém, pelo valor de R$ 1.000,00, quantia que paga em 04/12/2017, no entanto, alega a Autora que, ao chegarem na casa de veraneio, na tarde do dia 16/12/2017, encontraram a casa suja e com algumas fases de energia sem funcionar, sendo que os problemas encontrados não foram resolvidos e, então, por volta das 21 horas, tiveram que deixar o imóvel e devolver as chaves, mas o va

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 2945 A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Dec

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 472 mudança do local de funcionamento deste Juizado para aAv. Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902, a Audiência de Conciliação designadapermanecerá com a mesma data e horário,dia 28/08/2019 09:10 horas, sendo alterada, porém, o local de realização:Av. Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902.O referido