DOEPE 16/04/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE N° 1722 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ROSEANE MARIA DA
COSTA, matrícula nº 172.237-9, da função de Diretor da Escola Delmiro Gouveia, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021.
PORTARIA SEE N° 1723 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ROSEMARY ARCANJO
DE QUEIROZ, matrícula nº 240.028-6, para a função de Diretor da Escola Delmiro Gouveia, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1724 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, VIVIANE ALMEIDA DA
COSTA MENEZES, mat. 255.425-9, da função de Assistente de Gestão da EREM Augusto Gondim, jornada Integral, Goiana, GRE Mata
Norte - Nazaré, a partir de 01 de abril de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral.
PORTARIA SEE Nº 1725 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, NADEJE SILVERIO DA
SILVA CORREIA, mat. 164.798-9, da função de Assistente de Gestão da EREF Dom Pedro Bandeira de Melo, jornada Semi-integral,
Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01 de abril de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1726 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANGELA MARIA RIBEIRO
DUARTE, mat. 256.515-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Aníbal Fernandes, jornada Semi-integral, Recife, GRE Recife
Norte, a partir de 06 de abril de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1727 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da
Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.608
12.02.2010, RESOLVE: Designar MARIA APARECIDA BARBOSA, mat. 253.599-8, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Aníbal Fernandes, jornada Semi-integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 06 de abril de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1728 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, SANDRA APARECIDA
DOS SANTOS SILVA, mat. 303.960-9, da função de Assistente de Gestão da ETE Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, jornada
Integral, Bonito, GRE Mata Centro- Vitória, a partir de 01 de março de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 15/04/2021.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
1400005565.001299/2021-68
NILSON FRANCISCO PINHEIRO
MAT.
PERÍODO TOTAL
1749315
03 anos, 08 meses e 12 dias
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005482.000634/2021-21
CRISTINA ROBERTA TEIXEIRA NAZARIO GONÇALVES
1895699
10 meses e 06 dias.
0405531-0/2020
MARIA DALVA RODRIGUES DOS SANTOS
2509938
04 anos, 02 meses e 17 dias
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005378.000708/2021-16
SANDRA MARIA SILVA FERREIRA
2399423
02/02/1998 a 01/09/1998
1400005378.000708/2021-16
SANDRA MARIA SILVA FERREIRA
2399423
09/02/2000 a 12/01/2005
1400005378.000708/2021-16
SANDRA MARIA SILVA FERREIRA
2399423
01/06/2018 a 30/06/2018
1400005378.000708/2021-16
SANDRA MARIA SILVA FERREIRA
2399423
01/02/2019 a 28/02/2019
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 15/04/2021.
GRE MATA SUL – PALMARES – SEI 1400005365.000156/2021-95
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ABRAÃO ARAUJO SILVA
148.534-2
02
03/02/2021
2º
ADRIANA MARIA PINTO MARTINS MELO
141364-3
02
03/02/2021
2º
AMARO FABIAN BEZERRA MUNIZ
251.816-3
02
03/02/2021
1º
AURILEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
175.891-8
02
03/02/2021
2º
BERENILDE DE ANDRADE OLIVEIRA
109.279-0
01
03/02/2021
3º
DÁRIO VITALINO DA SILVA
144.335-6
02
03/02/2021
2º
ELINETE MARIA ATAIDE
161.695-1
02
03/02/2021
3º
IRENE LIMA DA SILVA
243.865-8
02
04/02/2021
1º
JOANA OLIVEIRA MIRANDA DA ROCHA LEÃO
137.637-3
02
03/02/2021
2º
JOSELMA DE ALMEIDA MORAIS BATISTA
162.476-8
02
04/02/2021
2º
KATIA MARIA LINS DE ALMEIDA MOURA
177.617-7
02
03/02/2021
1º
LÚCIA DE FÁTIMA SOBRINHO DE ARAÚJO
129.937-9
02
03/02/2021
3º
LUIZ GONZAGA GOMES DA SILVA
129.947-6
02
03/02/2021
2º/3º
MARCOS ANTONIO MEYER FERREIRA
175.512-9
02
03/02/2021
1º
MARIA ALBERTINA DA SILVA
300.537-2
01
03/02/2021
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE ASSUNÇÃO
164.353-3
02
03/02/2021
1º
MARIA INEZ DE LIMA VASCONCELOS
172.129-1
02
03/02/2021
1º
TERESA FRANCISCA DA SILVA
159.343-9
01
03/02/2021
3º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
237.800-0
23/02/2021
1400005565.001160/2021-14
JOÃO BOSCO DE ANDRADE MAZULLO
1400005269.000956/2021-02
JOSENEIDE CAVALCANTI CAMARA
249.490-6
28/03/2021
1400005565.001159/2021-90
MARIA LUCIANA ALBUQUERQUE AQUINO
269.929-0
06/03/2021
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
MATRICULA
INICIO
1400005440.000047/2021-28
SEI
CARLOS GUSTAVO B. DE FARIAS JÚNIOR
NOME
379.961-1
26/02/2021
1400005269.000713/2021-66
DIOGO BRUNO WANDERLEY G. GOMES
261.528-2
17/02/2021
1400005269.000713/2021-66
DIOGO BRUNO WANDERLEY G. GOMES
271.077-3
17/02/2021
1400005455.000556/2021-91
JOÃO PAULO DIAS DE MENEZES
256.491-2
15/03/2021
1400005651.000115/2021-73
JONAS GOMES VIANA
382.320-2
27/01/2021
Recife, 16 de abril de 2021
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 15/04/2021.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SEI Nº
NOME DO SERVIDOR
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005651.000399/2021-06
AMARILDO CABRAL DE LIMA
180.975-0
1º
27/02/2005
1400005651.000399/2021-06
AMARILDO CABRAL DE LIMA
180.975-0
2º
26/02/2015
1400005594.000169/2021-61
ARLETE BASTOS GONCALVES
160.839-8
3º
01/03/2020
1400005594.000230/2021-70
DECIVAL JOSE DE ASSIS SANTANA
306.920-6
1º
31/01/2020
1400005651.000504/2021-07
ERONILDA GOMES DAMASCENO
302.157-2
1º
07/02/2020
1400005651.000464/2021-95
GILVERLUCIO LOPES DE SA
303.141-1
1º
03/02/2020
1400005565.000690/2021-45
JAKELINE DOS SANTOS ARCANJO
175.232-4
2º
03/08/2013
1400005550.000248/2021-88
MARIA AUREA DE MELO BARBOSA
147.096-5
3º
28/07/2016
1400005336.000791/2021-10
MARIA DO CARMO DA SILVA IBIAPINO
301.700-1
1º
06/02/2020
1400005706.001011/2021-01
MIRIAN MARQUES MIRANDA
2726009
1º
23/08/2018
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
1400005509.000710/2021-52
NOME
SINARA LADJANNE DA SILVA ALMEIDA
MATRÍCULA
189.992-9
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE. ATA DA AUDIENCIA
REALIZADA NO DIA 15/04/2021. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 15/04/2021 , OS PROCEDIMENTO FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00247/13-8 2012.000003354195-30 KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
20
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
JUL
00274/20-8 2019.000003760203-79 SANDENE S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
11
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 15/04/2021, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00323/21-7 2020.000005014852-54 MERCANTIL DE ALIMENTOS AMORIM LTDA ME
04
00322/21-0 2020.000005042946-11 ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE L
06
00312/21-5 2019.000002474577-21 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
06
00313/21-1 2019.000002474804-62 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
06
00314/21-8 2019.000002990371-60 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
06
00311/21-9 2019.000002398363-77 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
06
00320/21-8 2019.000002397757-26 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
06
00319/21-0 2019.000002397245-79 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
06
00315/21-4 2019.000002395659-18 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
07
00321/21-4 2019.000002396146-33 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
07
00317/21-7 2020.000002102255-15 SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
18
00318/21-3 2020.000001951173-70 SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
18
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
00316/21-0 2019.000005763801-07 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
06
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00270/20-2 2019.000005882026-24 ALUVID - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E
11
00936/19-7 2019.000002595045-07 RN COMERCIO VAREJISTA SA
11
00383/20-1 2019.000006072186-16 SOLANGE PESSOA DE A ALAPENHA DE MIRANDA EIR
11
00346/14-4 2013.000010063836-94 A J ALMEIDA FREIRE
11
00865/16-8 2015.000008713009-20 JBS S/A
11
00429/18-0 2017.000004771872-12 PENAFORTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMEN
11
00186/19-8 2018.000008374849-42 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
11
1A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
REL
00297/21-6 2019.000005737023-91 POSTO XINGU LTDA
11
00295/21-3 2019.000005737547-82 POSTO ELO LTDA
11
00288/21-7 2019.000005736576-63 POSTO MODELO LTDA
11
00298/21-2 2019.000005456084-32 POSTO ELO LTDA
11
00310/21-2 2016.000005068776-48 PHILIPS DO BRASIL LTDA
11
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00354/18-0 2017.000010104925-10 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
13
00359/18-1 2017.000005492936-84 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
13
00084/20-4 2017.000004060999-49 ABREU E LIMA LOGISTICA ARMAZENAGEM TRANSPOR
13
00142/20-4 2019.000004069124-18 COMERCIAL SAFRA - COMERCIO ATACADISTA DE AL
13
00362/18-2 2017.000010111180-19 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
13
00970/12-3 2011.000001210642-07 DG INDUSTRIA DE PLASTICOS E DISTRIBUICAO DE
13
2A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
REL
00305/21-9 2019.000005736870-66 POSTO APOLO LTDA
13
00304/21-2 2019.000005738231-80 AUTO POSTO JARDIM PAULISTA LTDA
13
00296/21-0 2019.000005738101-19 POSTO FERRARI LTDA
13
00286/21-4 2019.000005455545-96 POSTO TACARUNA LTDA
13
00292/21-4 2019.000005737814-02 POSTO TACARUNA LTDA
13
00299/21-9 2019.000005455685-46 POSTO FERRARI LTDA
13
00289/21-3 2019.000005455052-18 POSTO APOLO LTDA
13
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
REL
01024/19-1 2019.000003171811-40 APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
13
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00419/20-6 2019.000007494243-13 SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A
08
00447/20-0 2019.000008342628-96 NORSA REFRIGERANTES S.A
08
01224/19-0 2018.000007840144-91 JOAO DANIEL NETO INDUSTRIA E COMERCIO
08
00179/20-5 2019.000005528562-51 MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA
08
00248/14-2 2013.000005282837-15 INDUSTRIA DE ALIMENTOS BOM GOSTO LTDA
08
00055/19-0 2018.000009525921-32 TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS P
08
00206/20-2 2019.000006554604-99 NESTLE BRASIL LTDA
08
01225/12-0 2011.000003139059-78 CEBAL BRASIL LTDA
12
01223/12-7 2011.000003137785-18 CEBAL BRASIL LTDA
12
00142/19-0 2018.000010017610-44 LOJAS AMERICANAS S.A.
12
00295/19-1 2018.000010326624-47 SEARA ALIMENTOS LTDA
12
01224/12-3 2011.000003136983-01 CEBAL BRASIL LTDA
12