Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARCOLINA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: FLORICENA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ELENA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: LUIZ PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JULIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARCONI PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MAURIZAN TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: MARI

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 (.). R: JOSELINA LEMES DE ASSIS CUNHA. Adv(s).: (.). R: JOAO FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: (.). R: AUGUSTO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: HILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: NILSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: NELSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: VALDECI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARILDA PEREIRA CARDOSO (ESPOLIO DE ). Adv(s).: (.). R: MANOEL CORREA DA

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 ANDREIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: LUSO BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO SILVEIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: DENIS LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ISIDORA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). R: JOSEFINA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). R: JOSELITA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). R: ONELIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ALCIDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: FLORENTINA BRAGA RIBEIRO. Adv(s).:

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 Adv(s).: (.). R: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: MARIA ALVES GONCALVES DO CARMO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE LOPES ZEDES. Adv(s).: (.

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 (.). R: JUDITH BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). R: CLAUDIMIRA BENEDITA DUTRA. Adv(s).: (.). R: MARIA LUZIA MAGALHAES RIBEIRO COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIZA BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). R: EDNA MARIA BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). R: CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA. Adv(s).: (.). R: CARLOS ANTONIO LISBOA. Adv(s).: (.). R: GENILCE MARIA DAS DORES LISBOA. Adv(s).: (.). R: MARIA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 unitário constante da regulamentação desta Lei. Como se depreende dos autos, a realização de obra em área pública requer, previamente, a obtenção de licenciamento na respectiva Administração Regional, sob pena de demolição total, tendo em vista que não é possível alterar o projeto arquitetônico para adequação à legislação vigente. O § 1º do artigo 178, in fine, salienta que quando a

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA ANTONIA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). R: PEDRO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOSE RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). R: SANDRA REGINA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 Adv(s).: (.). A: BENEDITO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: PATROCINA REINALDO DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA CRISTINA DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERALDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: MARIA NAIR FERREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).:

Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: SHARLAN BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: ELIANE BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: RENE BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). R: EVANDRO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). R: BENEDITO DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: (.). R: ALDENIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: LUANA TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ANTONIA APARECIDA LISBOA DA COSTA E SILVA.

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 R: CARLOS VICTOR MOREIRA BENATTI. Adv(s).: DF001297 - Geraldo Nunes, Proc(s).: PR-LENARD VIEIRA DE CARVALHO. Ao Ministério Público sobre as petições e documentos apresentados pelos réus. Brasília - DF, segunda-feira, 27/07/2015 às 16h06. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.098894-7 - Usucapiao - A: SALVADOR AUGUSTO BENTO. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santan