Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 processual do Espólio de Ivan Alves Correa, de modo que todos os atos posteriores a petição de fls. 541/543, foram publicados em nome dos advogados anteriores que já não mais o representava. Entretanto, com observância ao princípio da duração razoável do processo "(LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a

Caderno único ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de maio de 2015 Rocha. R: MARCOS MOTTA BURLAMAQUI. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho. R: CIBELE CARDOSO BURLAMAQUI. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO LEMOS FONTELES. Adv(s).: (.). R: ANGELA MARIA DA FROTA MATTOS FONTELES. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei à(s) fl(s). 728, 730 e 731 -verso, Cart

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). R: EVANDRO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). R: BENEDITO DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: (.). R: ALDENIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: LUANA TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ANTONIA APARECIDA LISBOA DA COSTA E SILVA. Adv(s).: (.). R: ALDENICE DA COSTA BRASIL. Adv(s).: (.). R: VALTER LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: EVALDO LISBOA DA COSTA. A

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 fundamentos jurídicos do pedido de defesa; ou um pedido formulado pelo autor, que, no entanto não foi decidido pelo órgão julgador. Desse modo, são incabíveis embargos de declaratórios para rever decisão anterior; para reexaminar ponto sobre o qual já houve pronunciamento; com inversão por consequência, do resultado final do julgamento. Os embargos servem somente a integração da decisão, escl

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 (.). R: SARA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ELIZEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: EZEQUIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ISAIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: GENESIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ZAQUEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ULDA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO PEREIR

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 com fundamento no art. 837 do CPC, determino a realização de bloqueio de valores por intermédio do sistema BacenJud. Segue protocolo de ordem de bloqueio. Em dois dias consulte-se o sistema para verificar a ocorrência de bloqueio, retornando os autos conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 14/02/2017 às 17h33. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.047164-3

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Defiro a gratuidade. Não há prova de que qualquer das edificações ou ocupações que a autora pretende eximir da ação fiscalizatória tenha sido licenciada ou que tenha recebido carta de "habite-se". Ainda que a ocupação da autora tivesse algum respaldo jurídico, o que não é o caso, ou mesmo que fosse proprietária do imóvel, não e