10.001 resultados encontrados para sandra regina ragazon oab - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 270 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2017 0006517-41.2014.8.26.0063; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0006517-41.2014.8.26.0063; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Walter
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 250 Apelado: Pnt Pool Nac Transporte São Paulo Ltda; 0027961-26.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2000.027961-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelant
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 635 0026657-97.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0026657-97.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Abel Leopoldo Martin de Oliveira; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 262 0038679-33.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0038679-33.2010.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 262 0038679-33.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0038679-33.2010.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1191 de interesse recursal, dou por transitada a presente decisão nesta data. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de peq
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 2418 PEDIR O DESARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO E PROSSEGUIR NA AÇÃO, NOS TERMOS DO PRÓPRIO ACORDO (ITEM 4.3.1) - NÃO HÁ NENHUM PREJUÍZO À FAZENDA DO ESTADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO”.(Agravo de Instrumento n. 843.947-5/7-00 - 7ª Câmara de Direito Público - Relatora Des. Constança Gonzaga -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 PROTOCOLO Nº000.0.0874139/2015-1ªV. Cível do F.Central-16.10.15 Magazine Luiza S/A Luciana Andrade Thomazella Adv. Dr. Guilherme Ribeiro Martins - OAB/SP.169.941 PROTOCOLO Nº000.0.0923484/2015-Fórum Execuções Fiscais-05.11.15 Moacil Garcia e Outros Staffdrum Indústria e Comércio Ltda. Adv. Dra. Juliana Licatti Ferraz
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 278 Daniela Domingues Camargo; Apelado: Ademara Fernandes Conde; Advogada: Ana Sylvia Furtoso Lorenzi (OAB: 259676/SP); 0022780-73.2002.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0022780-73.2002.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circula�
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 310 0018319-03.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0018319-03.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Apelado: Jose Carl