Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Advogado Reclamado GILSON MOREIRA DA SILVA(OAB: 9610-DF) Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda. Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-004670026.2007.5.10.0021 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00467/2007-021-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado José de Arimatéia Brandão LEANDRO OLIVEIRA ALVES(OAB: 17026-GO) Conservo Brasi

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000689-77.2021.5.05.0023 RECLAMANTE MARESSA PADOVANI MARTINS PESSATO ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB: 112768/MG) ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA(OAB: 158589/RJ) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) 758 Processo Nº ATOrd-0000689-77.2021.5.05.0023 RECLAMANTE MARESSA PADOVANI MARTINS

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 determinação diversa contida no título executivo: 1621 Juiz do Trabalho Substituto - Correção Monetária: Observado o quanto certificado, deverá ser adotada a TR como índice, ressalva a possibilidade da parte autora reclamar a diferença caso o julgamento da ADC 58, pelo STF, resulte em índice mais benéfico; - Atualização dos Débitos Contra a Fazenda Pública:

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Reclamante Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Elis Betânia Gonçalves Lima de Souza OSNIR OSTWALD(OAB: 10590-DF) Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-004670060.2006.5.10.0021 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00467/2006-021-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Wanderleya Alves da Silva GILSON MOREIRA DA S

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1983 de 26/3/2015. Essa decisão, embora não tenha observado os parâmetros da modulação fixados pelo TST (aplicação do IPCA-E a Liquidação por cálculos, observados os limites do pedido e a partir de 25/3/2015), não pode ser modificada, sob pena de dedução de verbas/parcelas pagas sob os mesmos títulos das aqui reformatio in pejus. Agravo de instrumento não

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 787 ações ajuizadas a partir de 25/03/2015, conforme efeito modulatórios da decisão do STF. A adoção do IPCA-e, fundamenta-se na decisão do STF que julgou improcedente a PROCESSO: ATOrd 0020175-18.2016.5.16.0023 Reclamação - RCL 22.012 ajuizada contra a referida decisão do AUTOR: SANDRA SILVA LIMA TST (ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0607371-93.2015.8.04.0020 . Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : ALDENORA DA ROCHA NEGREIROS Advogado : Jarson Ariday da Silva Costa (741A/AM) Recorrido : Lojas Americanas S.A Advogado : Richard Leignel Carneiro (9555/RN) Recorrido : LOJAS RIACHUELO S/A Advogada : Ricardo Magalhães Pinto (123575/RJ) Presidente: Rebeca de Mendonça Lima

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta por PEDRO GERALDO MATIAS em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, na qual postula o reconhecimento de períodos comuns e especiais para concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora requer a apreciação do pleito de tutela provisória somente quando da prolação da sentença determino o prosseguimento do feito, em seus ulteriores termos. C

Caderno único ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2012 SENTENÇA Nº 121537-2/12 - Revisao de Contrato - A: BERNADETE PEREIRA DE CARVALHO ME. Adv(s).: DF01902A - Sebastiao Duque Nogueira da Silva. R: BANCO BV FINANCEIRA SA CRED FINAN. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento do mérito, nos termos do art. 284, parágrafo único, c/ c art. 267, inciso I, do Código de Processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2199 237 Recurso Inominado nº 0000490-96.2015.8.04.2301 . Origem: Fórum de Apui. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrido : Maria Eloia de Oliveira Advogado : Michelle Souza Pires Stegmann (888A/AM) Advogado : Rodrigo Stegmann (968A/AM) Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Dra. Mirza T