Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3165 Pública do Estado de São Paulo, que deverá oportunamente ser reembolsada pela parte vencida, desde que não beneficiária da Justiça Gratuita, nos expressos termos da Deliberação nº 92 do Conselho Superior da Defensoria Pública, em seu artigo 4º, in verbis: “Art. 4º Sendo vencedora na demanda a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2056 Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que no prazo de 05(cinco) dias dê andamento ao feito sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1482 racional, norteador do sistema processual brasileiro. Neste caso, temos em conta que: 1) os elementos de convicção acostados são suficientes ao deslinde da causa e hábeis a sustentar a linha decisória; 2) quaisquer provas adicionais careceriam de aptidão para modificar o dispositivo; 3) as próprias alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1450 do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2297 ausência de CAPS no Município, providencie o acompanhamento ambulatorial permanente do paciente, com o fornecimento de tratamento psiquiátrico, psicológico e social, além do fornecimento de medicamentos prescritos. Cumpra-se com URGÊNCIA. Dê-se Intime-se. Mongaguá, 10 de fevereiro de 2020. - ADV:

Caderno único ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2012 21ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Hilmar Castelo Branco Raposo Filho Diretor de Secretaria: Rodrigo de Oliveira Wathier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 15332-5/04 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019126 Adelson Jacinto dos Santos, DF019218 -

Caderno único ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de novembro de 2009 pública.Promova a Dra. Síndica a reavaliação dos bens aludidos.Fls. 2782 e 2912. Atenda-se, com urgência, diante do tempo decorrido.Cumprase a determinação de fl. 2877, § 2º, expedindo os respectivos mandados. Intime-se o leiloeiro Roberto Braggio para providênciar a juntada dos comprovantes das despesas noticiadas pela Dra. Síndica à fl. 2944.Brasília - DF, segunda-feira, 09/11/2009 às 17h04.. CERTIDÃO N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[ii] A Lei 9.528/97, decorrente da conversão da MP 1596-14, no § 4º do artigo 58 da Lei de Benefícios, instituiu a obrigação das empresas elaborarem e manterem atualizado um novo documento: o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, documento este emitido com base no laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, substituindo, portanto, os outros formulários, bastando, assim, para a comprovação da efe

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 67/2021 - NALEP/GEJUR. PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 2300011209.000061/2021-68 HEBERT GOULART PINTO 405.731-7 SECRETARIA DE SAÚDE INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 63/2021 - NALEP/GEJUR. PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 2300001003.0

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Ano XCVIII • NÀ 194 - 15 ERRATA Na Portaria nº 218, de 30 de agosto de 2021. PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO Onde se lê:...no dia 26 de agosto de 2021. Deferir o pedido formulado pelo requerente, abaixo relacionado, nos molde