Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ADEMILSON FERREIRA DOS SANTOS 1014 Processo Nº CumPrSe-0000685-40.2021.5.05.0023 REQUERENTE SANDRA SILVA LIMA ADVOGADO EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) REQUERIDO LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SANDRA SILVA LIM

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1232 CERTIFICO que é tempestivo o Recurso Ordinário interposto em 18/06/2018, e veio a protocolizar o RO no dia 03/07/2018. pelo ente público reclamado, visto que tomou ciência da sentença CERTIFICO que o RO interposto pela reclamada contém os demais em 26/06/2018, e veio a protocolizar o RO no dia 10/07/2018. requisitos de admissibilidade recursal (objetivos e subj

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 1225 - TULIO RIBEIRO CAETANO RTOrd - 0010062-40.2018.5.18.0003 AUTOR: ANDRE RIBEIRO DE SOUZA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por Fundamentação DECISÃO TULIO RIBEIRO CAETANO em face de CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , liminarmente indefiro a petição inicial, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1766 ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO(OAB: 7008/MA) pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ADVOGADO A incidência da correção monetária conforme decisão do STF, qu

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 786 reclamado(a) fornecer os seguintes dados cadastrais: número de inscrição da empresa ou equiparados no INSS (CNPJ/CEI), além de - o imposto de renda incidente sobre os honorários periciais deverá documentos que comprovem a condição de entidade filantrópica ou ser recolhido pelo destinatário do pagamento, na qualidade de enquadramento no "SIMPLES". responsáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1628 366.01.2009.002891-5/000000-000 - nº ordem 603/2009 - Execução de Alimentos - R. C. D. S. X J. R. S. N. - Fls. 43 Sentença nº 73/2010 registrada em 19/02/2010 no livro nº 129 às Fls. 44: CONCLUSÃO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010 FAÇO CONCLUSÃO DESTES AUTOS AO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. RODRIGO GARCIA MARTINE

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 763 apurados por ambas partes. Corrijo os cálculos, seguindo os autos a sentença de piso já estabeleceu que deveria se aplicar parâmetros acima. como índice de correção monetária a TR, além dos juros moratórios simples, que correspondem a um por cento ao mês. Saliente-se que 5. DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E INTERVALO não houve modificação da sentença quan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital especificamente para este processo na agência 3205 da Caixa Econômica Federal (104). Tendo sido estabelecida verba líquida e certa a título de condenação, fixo multa de 10% (dez por cento) sobre tal valor se o Réu não cumprir o Julgado, de acordo com o que dita o artigo 475-J da Lei do Rito Civil. Isenção de custas e honorários advocatícios à inteligência do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1797 atualizado do débito, pelo exequente, conforme intimação do DJE datada de 28/02/2011.” - ADV SERGIO LUIZ URSINI OAB/SP 109336 - ADV ALEXANDRE PALHARES OAB/SP 116366 - ADV RENATO URSINI OAB/SP 16735 - ADV CARLOS CARMELO NUNES OAB/SP 31956 - ADV JULIANA MARIA TOLEDO OAB/SP 157480 - ADV ANALICE SANCHES CALVO OA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação interposta pela parte autora. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, 24 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007524-86.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA S