Publicações Judiciais I ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODOLFO FEDELI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00040295720124036110 2 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos carta da concessão do benefício, com memória de cálculo, a fim de viabilizar a análise de eventual incidência do teto vigente na DIB sobre os salários-decontribuição e/ou salário-de-benefício. Após, retornem os autos conclusos para julgamento opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2750 novamente, a requerida. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP) Processo 1000526-18.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Cecilia Akemi Koto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Fls. 54: Recebo

Publicações Judiciais I ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : Justica Publica : 00002271920154036119 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se o advogado Rodolfo Hickel do Prado, OAB/SC n. 23.689, para que regularize a petição de fls. 348/351, da qual não consta assinatura do subscritor. Publique-se. São Paulo, 19 de janeiro de 2016. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010995-80.2013.4.03.6181/SP 2013.61.81.010995-1/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2765 Processo 1000359-64.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Administrativos - Mineração Grandes Lagos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI - Apresente a requerida cálculo do valor que entende devido, no caso de eventual procedência do pedido, prazo de 05 (cinco) dias. Int. -

Publicações Judiciais I ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00078 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005099-40.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.005099-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JAIME TRAVASSOS SARINHO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR GENILDO DOS SANTOS incapaz MURILO NOGUEIRA e outro EDIVAL SILVA SANTOS DECISÃO DE FOLHAS 00050994020114036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

Publicações Judiciais I ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ainda segundo declarado à assistente social, a renda familiar resumia-se àquela proveniente dos proventos de aposentadoria do cônjuge da autora, no valor de R$ 846,00 por mês. No entanto, pesquisa realizada pelo réu no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais (fls. 39-48), bem como por esta Relatoria, que passam a integrar a presente decisão, demonstram que são inverídicas as informações prestadas à assistente social, no tocante a renda familiar: no intervalo entre a proposit

Publicações Judiciais I ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : MAURICIO TOLEDO SOLLER e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OSVALDO BASSI NEIL DAXTER HONORATO E SILVA e outro DECISÃO DE FOLHAS 00060555620114036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe s

Publicações Judiciais I ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As prestações recebidas a título de antecipação de tutela serão descontadas da conta de liquidação. Decorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 03 de outubro de 2013. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002077-37.2012.4.03.6112/SP 2012.61.12.002077-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Na

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SARDINHA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X VALDOMIRO APARECIDO BISPO Promova a exeqüente (Caixa Econômica Federal) a devolução da carta precatória expedida à fl. 30, independentemente do cumprimento, informando diretamente ao Juízo Deprecado sobre o requerimento de fl. 43 e o teor deste despacho. Com a devolução da deprecata, venham os autos conclusos. Int. 0003645-88.2012.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA E SP243106 - FERNANDA ONGARATTO E SP108

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SARDINHA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X VALDOMIRO APARECIDO BISPO Promova a exeqüente (Caixa Econômica Federal) a devolução da carta precatória expedida à fl. 30, independentemente do cumprimento, informando diretamente ao Juízo Deprecado sobre o requerimento de fl. 43 e o teor deste despacho. Com a devolução da deprecata, venham os autos conclusos. Int. 0003645-88.2012.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA E SP243106 - FERNANDA ONGARATTO E SP108