Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Auxiliar Ambiental da servidora A.S.S., Masp 1.020.970-8, nos termos da Lei Estadual nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Auxiliar Ambiental da servidora A.S.S., Masp 1.020.970-8, nos termos da Lei Estadual nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS ITAJUBA MONTES CLAROS CLAUDIA DE AZEVEDO MILAGRES BORGES SILVANIA AZEVEDO MILAGRES BRITO ZIZELMA SANTANA DE ALMEIDA MACEDO KEILA CRISTINA DA COSTA CASTRO SANIA MARIA PAULINO DALVA MARIA DE ALKIMIM MARIA APARECIDA MENDES SOUTO 875105-9 1064781-6 802764-1 977540-4 389483-9 366625-2 665167-3 1 1 1 1 2 2 2 Minas Gerais - Caderno 1 TDE TDE ATB PEB ATB PEB PEB III III II II V I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Santa Casa de Misericórdia de Passos Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Passos/MG - PA/Nº 18685/2005/001/2018. Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10766681 Stael Maia Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 23/10/2019 - , 11216512 Paula Andreia Cardoso – PEB – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10766681 Stael Maia Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 23/10/2019 - , 11216512 Paula Andreia Cardoso – PEB – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2016 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MURIAÉ MUNICÍPIO ÓRGÃO MURIAÉ SRE MURIAÉ SERVIDOR(A) MASP NOME HELOÍSA ARAÚJO 1.059.976-9 JAINE CERQUEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Madalena Gomes Pereira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 2 - 12/05/2016 A 13/05/2016 - , 12172656 Marcele Souza Barbosa Lopes – ASB – 1 - Paracatu - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 - , 13901327 Ana Julia Faria – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 - , 13901327 Ana Julia Faria – PEB – 2 - Paracatu - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 47ª SRE - , 03683554 Sandra Mara Campos Santana Germano – PEB – 3 - Arinos - 13 - 11/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12832077 Douglas Jose Coelho da Silva – – 1 - - 5 - 05/05/2019 A 09/05/2019 , 13547385 Marlene Pereira de Siqueira – – 1 - - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1881/2019 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3249/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03849239 Eva Maria Perezini de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 05347513 Maria Margarete da Silva Vieira – EEB – 2 - Tocantins - 15 -