TJMG 18/10/2016 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
CARANGOLA
CARANGOLA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ITAJUBA
MONTES CLAROS
CLAUDIA DE AZEVEDO MILAGRES BORGES
SILVANIA AZEVEDO MILAGRES BRITO
ZIZELMA SANTANA DE ALMEIDA MACEDO
KEILA CRISTINA DA COSTA CASTRO
SANIA MARIA PAULINO
DALVA MARIA DE ALKIMIM
MARIA APARECIDA MENDES SOUTO
875105-9
1064781-6
802764-1
977540-4
389483-9
366625-2
665167-3
1
1
1
1
2
2
2
Minas Gerais - Caderno 1
TDE
TDE
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
III
III
II
II
V
I
II
G
E
G
F
H
D
E
III
III
II
II
V
I
II
H
F
H
G
I
E
F
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
17 888929 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2129/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de revisão no posicionamento, nos termos da Lei 19837/2011.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS
DALVA MARTINS
298646-1
2
PEB
I
N
I
O
01/01/16
JANAUBA
ANACIR ALVES DE SOUZA
584376-8
2
PEB
I
M
I
N
01/01/16
TEOFILO
MARCIA DA SILVA FERNANDES 904611-1
1
TDE
IV
E
IV
F
01/01/16
OTONI
VAZ
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS
DALVA MARTINS
298646-1
2
PEB
II
H
II
I
01/01/16
JANAUBA
ANACIR ALVES DE SOUZA
584376-8
2
PEB
II
J
II
L
01/01/16
TEOFILO
MARCIA DA SILVA FERNANDES 904611-1
1
TDE
IV
G
IV
H
01/01/16
OTONI
VAZ
17 888925 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 095/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P.A.F.C., MASP 554.422-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Jaqueline da Consolação Téles de
Souza
Membros: Rosângela Cristina Grossi Chaves de Andrade e Maria Jussara dos Santos Tertuliano.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de outubro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 100/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.R., Masp 947.906-4, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha,
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de outubro de
2016.
17 888802 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 80/2016 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
80/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 18
de agosto de 2016: onde se lê: “...Valéria de Souza Maia Portela...”,
leia-se: “...Adilson Grilo Magalhães…”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de outubro de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
17 889031 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2124/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
079707 – EE Benedita Conceição Roquette
MASP 350509-6, Marta Moreira Lopes Melgaço, PEBIIP - admissão
1, a contar de 30/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2125/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
079707 – EE Benedita Conceição Roquette
MASP 350509-6, Marta Moreira Lopes Melgaço, PEBIIH - admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2126/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ASTOLFO DUTRA
180751 - EE Olinto Almada
MASP 1250775-2, Lílian Simões Satiro da Silva, PEBIB, admissão 2,
DV, a contar da publicação até 03/03/2017, em substituição ao MASP
1084379-5, Sabrina Bonato Ferreira Gomes, afastada em Licença
Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2127/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CAMPANHA
239135 - EE Professora Benedita Roquim
MASP 831263-9, Jislene Rodrigues de Figueiredo, EEBDIA, admissão 2, DV, a contar da publicação até 31/03/2017, em substituição
ao MASP 1103274-5, Tânia Aparecida de Lima Garcia, afastada em
Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2128/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
PAPAGAIOS
034860 – EE Renato Filgueiras
MASP 353371-8, Rosalie Valadares Reis, PEBIIIO, admissão 2, a contar de 05/09/2016.
17 889047 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1273/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 583, de 20 de setembro de 2016, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Jorge Alfredo, 51, B. São Sebastião, em São Francisco de Paula,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1274/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 598, de 15 de setembro de 2016, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da
Escola Angélica, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na R. Maria Matos, 128, Centro, em Coronel Fabriciano, passando da Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Ginásio
Angélica para Instituto Católico de Minas Gerais – ICMG.
Fica credenciada a entidade mantenedora Instituto Católico de Minas
Gerais – ICMG e reconhecido o curso Técnico em Análises Clínicas,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1275/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 582, de 20 de setembro de 2016, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Helena Antipoff, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Wilmar Martins, 120, B. Santa Maria, em Oliveira, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1276//2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 581, de 20 de setembro de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela
Escola Municipal Bertolino Ferreira de Queiroz, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, situada na Comunidade de Betânia, em Varzelândia, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1277/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 640, de 08 de outubro de
2016, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
Impacto Escola de Saúde Ltda – ME, mantenedora da Impacto – Escola
de Saúde, situada na R. Halfeld, 613, 3º andar, Galeria Constança Valadares, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1278/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 572, de 20 de setembro de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
COPEB, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado
na Av. Presidente Getúlio Vargas, 22, Térreo, Centro, em Bicas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1279/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 546, de 20 de setembro de 2016, fica
recredenciada a entidade Associação Assistencial Getsêmani, mantenedora do Colégio Batista Getsêmani, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Luiz Chagas Carvalho, 410, B.
Dona Clara, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1280/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 602, de 30 de setembro de 2016, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro de Educação
Infantil Pequeno Mundo Ltda – ME e ainda, reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Pequeno
Mundo, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Pacífico Homem, 246, Centro, em Ouro Preto, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1281/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 604, de 30 de setembro de 2016, fica
recredenciada a entidade Centro de Desenvolvimento da Criança Ltda
– ME, mantenedora do Colégio Passo a Passo, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Sebastião Ferreira da
Silva, 110, B. Belvedere, em Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1282/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 605, de 30 de setembro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio Passo a Passo, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Sebastião Ferreira da Silva, 110, B. Belvedere, em Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1283/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 560, de 20 de setembro de 2016, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial – APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Sobrasil, 102, B. Vila Operária, em Nanuque, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1284/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de prédio da entidade Fundação de Ensino e
Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG, da Av. Coronel José Alves,
256, B. Vila Pinto, em Varginha, para a Av. Alzira Barra Gazzola, 650,
B. Aeroporto, no mesmo município, mantenedora do Colégio Alpha, de
Varginha, Colégio Nova Geração, de Três Corações e Colégio Travessia, de Três Pontas.
SRE – Varginha
17 888998 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 180/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente a servidora: Jacinto – Servidora aposentada, Masp 636.701-5, Marailde Figueiredo Moniz, PEBIIP, Adm. 01,
Ato nº 17/2013, publicado em 23/04/2013, por incorporação da média
quinquenal aos proventos segundo deferimento nos termos do Ofício
GTAP/SNP/SEE nº 61/2016, onde se lê: carga horária 108 h/a, leia-se:
carga horária 126 h/a.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
181/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp.
248.368-3, Edviges de Souza Aguiar Almeida, PEBIIIJ, Adm. 02, por
interesse da servidora, ato nº 37/16, publicado em 20/07/16, onde se lê:
a partir de 08/08/2016, leia-se: a partir de 17/10/2016.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
182/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(s)
servidor(es): Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp.
931.426-1, Ana Paula Matos Mendes, PEBIH, Adm. 01, por exercício
em zona rural, conforme § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989, ato
nº 99/2011, publicado em 25/11/2011, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/06/00, 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 03/06/05, 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 15/12/10, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/06/00, 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/06/05, 03 meses e 03
dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/12/10; Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp. 278.289-4, Joanice Pereira
de Andrade, PEBI‘I’, Adm. 02, atos nºs: 08/08, 59/12, publicados em
26/02/08, 09/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 08/09/06, 4º quinquênio a contar de 10/09/11, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 19/09/06, 4º quinquênio a contar de 19/09/11.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 183/2016
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Jordânia – E.E. Frei
Henrique de Coimbra, Masp. 278.289-4, Joanice Pereira de Andrade,
PEBI‘I’, Adm. 02, Atos nºs 01/95, 58/96, 13/98, 03/01, 21/02, 16/04,
06/08, 10/11, publicados em 24/01/95, 12/10/96, 01/04/98, 18/01/01,
28/06/02, 31/03/04, 26/02/08, 22/03/11, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º biênio a/c de 10/06/93, 2º biênio a/c de 10/06/95, 3º biênio
a/c de 27/10/97, 4º biênio a/c de 10/02/00, 5º biênio a/c de 26/02/02,
6º biênio a/c de 25/02/04, 7º biênio a/c de 05/05/06 e 8º biênio a/c de
23/05/08, leia-se: 1º biênio a/c de 31/08/93, 2º biênio a/c de 31/08/95,
3º biênio a/c de 01/02/98, 4º biênio a/c de 01/05/00, 5º biênio a/c de
16/05/02, 6º biênio a/c de 15/05/04, 7º biênio a/c de 15/05/06 e 8º biênio
a/c de 17/05/08; Mata Verde – E.E. de Mata Verde, Masp. 1.010.955-1,
Ilvando Teixeira Salomão, PEBID, Adm. 01, Atos nºs 42/05, 43/10,
43/10, publicados em 07/12/05, 30/10/10, 30/10/10, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 4º biênio a/c de 18/12/04, 5º biênio a/c de
12/05/07, 6º biênio a/c de 09/10/09, leia-se: 4º biênio a/c de 25/11/05,
5º biênio a/c de 14/05/07, 6º biênio a/c de 22/10/09; Rubim – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.026-0, Civaldo
Novais Rodrigues, PEBID, Adm. 01, Atos nºs s/n, s/n, 07/91, 36/92,
15/94, 03/96, 15/98, 03/00, 21/02 e 41/03, publicados em 03/12/85,
10/03/88, 19/06/91, 20/06/92, 05/07/94, 23/02/96, 08/04/98, 21/01/00,
28/06/02 e 11/12/03, por motivo de incorreção nas vigências, onde se
lê: 1º biênio a/c de 12/08/85, 2º biênio a/c de 12/08/87, 3º biênio a/c de
11/08/89, 4º biênio a/c de 11/08/91, 5º biênio a/c de 09/09/93, 6º biênio
a/c de 09/09/95, 7º biênio a/c de 08/09/97, 8º biênio a/c de 08/09/99, 9º
biênio a/c de 07/09/01 e 10º biênio a/c de 07/09/03, leia-se: 1º biênio
a/c de 16/06/85, 2º biênio a/c de 16/06/87, 3º biênio a/c de 15/06/89,
4º biênio a/c de 16/06/91, 5º biênio a/c de 15/07/93, 6º biênio a/c de
15/07/95, 7º biênio a/c de 14/07/97, 8º biênio a/c de 14/07/99, 9º biênio
a/c de 13/07/01 e 10º biênio a/c de 13/07/03.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 184/2016
RETIFICA OS ATO(S) DE QUINQUÊNIO referente(s) ao(s)
servidor(es): Bandeira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria , Masp. 278.254-8, Euflodimaria Martins Souto e Amaral,
PEBIP, Adm. 01, atos nºs 65/91, 85/96, 25/01, 01/08, 11/10, publicados
em 18/07/91, 17/08/96, 04/08/01, 05/01/08, 24/11/10, por incorreção
nas datas das vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 09/07/91, 3º
quinquênio a/c de 07/07/96, 4º quinquênio a/c de 06/07/01, 5º quinquênio a/c de 21/09/04, 6º quinquênio a/c de 21/09/09 , leia se: 2º quinquênio a/c de 11/04/90, 3º quinquênio a/c de 11/09/94, 4º quinquênio
a/c de 10/09/99, 5º quinquênio a/c de 11/09/04, 6º quinquênio a/c de
10/09/09; Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.825-7, Eliene Chaves Anjos Ramos, PEBIIJ, Adm.
01, atos nºs 22/04, 27/10, publicados em 09/06/04, 30/10/10, por incorreção nas datas das vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 04/05/04,
5º quinquênio a/c de 22/06/09, leia se: 4º quinquênio a/c de 22/05/04,
5º quinquênio a/c de 22/05/09; E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp.
278.289-4, Joanice Pereira de Andrade, PEBI‘I’, Adm. 02, atos nºs
111/96, 06/02, 30/07, publicados em 07/11/96, 30/01/02, 25/09/07, por
incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 14/06/96, 2º quinquênio a/c
de 13/06/01, 3º quinquênio a/c de 23/08/06 e E.E. de Jordânia, leia se:
1º quinquênio a/c de 04/09/96, 2º quinquênio a/c de 18/08/01, 3º quinquênio a/c de 19/08/06 e E.E. Frei Henrique de Coimbra; Mata Verde
– E.E. de Mata Verde, Masp. 1.010.955-1, Ilvando Teixeira Salomão,
PEBID, Adm. 01, ato nº 02/07, publicado em 23/01/07, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/02/04, leia se: 2º quinquênio a/c de 03/11/06; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp. 374.290-5,
Julimar da Silva Santos, PEBIIIP, Adm. 01, atos nºs 36/95, 41/02,
26/05, 11/10, publicados em 10/05/95, 06/12/02, 15/06/05, 24/06/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 16/03/95,
3º quinquênio a/c de 17/03/00, 4º quinquênio a/c de 15/03/05, 5º quinquênio a/c de 14/03/10, leia se: 2º quinquênio a/c de 25/02/95, 3º quinquênio a/c de 27/02/00, 4º quinquênio a/c de 25/02/05, 5º quinquênio
a/c de 24/02/10.
17 888754 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Conde Afonso
Celso, Masp 639.142-9, Silvana Sousa Lima Viana, PEBIP, Adm. 01,
a partir de 12/09/2016; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho,
Masp 946.803-4, Silvia Cristina de Matos Ferraz, ATBIVC, Adm. 01, a
partir de 11/07/2016; Masp 946.803-4, Silvia Cristina de Matos Ferraz,
PEBIA, Adm. 03, a partir de 11/07/2016; Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 278.093-0, Maria Auxiliadora Freire Botelho, PEBIF, Adm. 02, a partir de 01/08/2016; Masp 946.112-0, Simone
Martins Botelho Lemos, ATBIIIF, Adm. 01, a partir de 21/07/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2016
ANULA O ATO no que se refere a(os) servidor(es): Bandeira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.254-8,
Euflodimária Martins Souto e Amaral, PEBIP, Adm. 01, retificação
do 2º, 3º e 4º quinquênio, ato nº 02/2008, publicado em 05/01/2008,
por incorreção nas datas das vigências; Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.825-7, Eliene Chaves
Anjos Ramos, PEBIIJ, Adm. 01, retificação do 4º quinquênio, ato nº
164/2010, publicado em 30/10/2010, por incorreção na data da vigência; E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp. 278.289-4, Joanice Pereira
de Andrade, PEBI ‘I’, Adm. 02, na parte que ratificou o 1º e 2º quinquênio, ato nº 88/08, publicado em 12/08/08, por incorreção; Masp.
278.289-4, Joanice Pereira de Andrade, PEBI ‘I’, Adm. 02, na parte que
ratificou os biênios do 1º ao 7º, ato nº 29/11, publicado em 11/03/11,
por incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Art. 40 da CF/ 1988, do servidor: Mata Verde – E.E. de Mata Verde,
Masp 1.010.955-1, Ilvando Teixeira Salomão, a partir de 17/03/16,
referente ao PEBID, Adm. 1, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02,
a proventos proporcionais a 7.005 dias, correspondentes à média das
remunerações de contribuições, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora: Jordânia – E.E. Frei
Henrique de Coimbra, Masp 278.289-4, Joanice Pereira de Andrade, a
partir de 18/08/2015, referente ao PEBI‘I’, Adm. 02, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos, correspondentes à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 das servidoras: Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 278.075-7,
Jussara Vieira Grapiuna, a partir da data de publicação, referente ao
PEBID, Adm.03, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ da CF/88, com redação dada pela ECF nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 365.252-6, Mirani Batista Santos
Gavião, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP, Adm.01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 194 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Joaíma – E.E. de Giru, Masp 1.187.293-4, Patrilene Ferreira de
Sousa, para Patrilene Ferreira de Sousa Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara – E.E. Joel Mares,
Masp 278.426-2, Zilda Sousa Costa, PEBIIIP, Adm.02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estevão
Araújo, Masp. 807.481-7, Carla Soares Araújo Damasceno, PEBIP,
Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 09/11/2015; Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp.
813.585-7, Weliton Sousa Mendes, PEBIH, Adm. 01, por 04 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp.
661.429-1, Inádia Maria Sales de Barros, TDEIIIG, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2016; Mata Verde –
E.E. de Mata Verde, Masp. 1.010.955-1, Ilvando Teixeira Salomão,
PEBID, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2006 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – SRE,
Masp 1.400.035-0, Alina Gonçalves da Cruz, TDEIA, Adm. 01, a partir de 10/10/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2016
CONCEDE LICENCA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
Art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT
da CR/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias ao servidor: Jequitinhonha – E.E. São Miguel,
Masp. 1.181.323-5, Sandro Alex Lacerda Santos, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 19/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Almenara – E.E. Conde Afonso Celso, Masp
1.121.462-4, Nicácio Almeida Xavier, PEBIA, História, Adm. 04, a
contar de 03/10/2016; Cachoeira de Pajeú – E.E. do Povoado de Águas
altas, Masp 1.343.948-4, Fernanda Dias Rodrigues, PEBIA, Ciências/
Biologia, Adm. 03, a contar de 29/09/2016; Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 1.116.417-5, Clédio Fernandes, PEBIA, Geografia, Adm.
04, a contar de 28/09/2016; Masp 963.769-5, Fabiane Rodrigues Gonçalves, PEBIA, Ciências/Biologia, Adm. 05, a contar de 28/09/2016;
Mata Verde – E.E. de Mata Verde, Masp 1.432.055-0, Adriano Alves
Carvalho, PEBIA, Química, Adm. 01, a contar de 15/09/2016; Masp
1.103.102-8, Heber de Oliveira Lemos, PEBIA, Matemática, Adm. 05,
a contar de 27/09/2016; Monte Formoso – E.E. Manoel Souza Santos,
Masp 1.323.577-5, Carlos Viktov Alves da Silva, PEBIA, Geografia,
Adm. 02, a contar de 29/09/2016; Masp 884.995-2, Irene dos Santos
Ribeiro, PEBIA, Geografia, Adm. 05, a contar de 29/09/2016; Masp
1.154.216-4, Juscélia Gil Salomão, PEBIA, Língua Portuguesa, Adm.
03, a contar de 28/09/2016; Masp 1.111.700-9, Analice Alves Miranda,
PEBIA, Ciências/Biologia, Adm. 04, a contar de 01/08/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Salto da Divisa – E.E. Cel. Tinô, Masp 338.762-8, Maria
Inês Rodrigues de Castro, PEBI‘I’, Adm. 01, a contar de 20/06/2003,
para regularizar situação funcional da servidora.