Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00477 Processo: 0000102-03.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANIEL MELO DE SA CAVALCANTE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: TANILIO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se i

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 26 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00685 Processo: 0000260-44.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORNI FERREIRA MAIA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIA

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00548 Processo: 0003461-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FERNANDES ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo comum

Poder Executivo ● 19/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2021 Secretária e VICTOR HUGO R. N. de OLIVEIRA – como Membro. Art. 3º. Notificar a empresa RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME (CNPJ: 02.363.274/0001-70) na pessoa de seu representante legal para apresentar defesa, juntando cópia dos documentos pertinentes ao processo. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 18 de novembro de 2021 Roberto Fontelles Direto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recorrente assevera que [...] a TR deixou de refletir, a partir de 1999, as taxas de inflação do mercado financeiro, e, por conseguinte, o FGTS também deixou de remunerar corretamente os depósitos vinculados a cada trabalhador (fl. 507). Defende a aplicação do INPC ou IPCA ou, ainda, de outro índice que melhor reponha as perdas decorrentes da inflação. 3. Por seu turno, o recorrido alega que a lei obriga a aplicação da TR como fator de correção de monetária, na medida em que o FGTS

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2022 Inc. I; PEDRO CANUTO DO ESPIRITO SANTO, 05183060730, 2018.202088, 694721, Art. 244, Inc. II; PEDRO DAVID SILVA NEGREIROS, 05286495203, 2018.077942, 732321, Art. 244, Inc. I; PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, 03988874937, 2018.064476, 731721, Art. 210; POLLIANA PEREIRA DE MOURA SILVA, 04593833956, 2018.073348, 662821, Art. 244, Inc. I; PRISCILA JANIELE DOS SANTOS, 05039740999, 2018.074615, 656421, Art. 244, Inc. I; RADAMES DA SILVA FARIAS, 03128621939, 2018.028329, 7395

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2018 Inc. I; MARCONDES DE FARIAS SILVA, 02444385021, 2018.080284, 5169-1, Art. 165; MARCONE VIEIRA DA SILVA JUNIOR, 04653049283, 2018.077535, 7471-0, Art. 218, Inc. III; MARCONY GOMES DA SILVA, 01581091595, 2018.080845, 5169-1, Art. 165; MARCOS JOSE CAMARA, 00455759785, 2018.080739, 7471-0, Art. 218, Inc. III; MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, 03841570952, 2018.078790, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCUS VINICIUS FILGUEIRA SOUSA DA SILVA, 04729225634, 2018.078663, 7030-2, Art. 244, I

Poder Executivo ● 20/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2022 Agropecuária do Estado de Pernambuco - SINDAGROPE, Marcos Antônio Simas Peixoto (Titular), Mat. nº 128.807-5 e Luciolo Tigre Paes Galindo (Suplente), Mat. nº 120.588-9. III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima – Diretor Presidente. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH no mê