TJPB 14/05/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00477 Processo: 0000102-03.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANIEL MELO DE SA CAVALCANTE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: TANILIO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se da audiencia de instrucao
designada para o dia 29/05/2018,as 09:15horas, no forum local.
00478 Processo: 0000103-85.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL CALIXTO ADVOGADO:
023231PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho:
Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2018 AS
10HORAS
00479 Processo: 0000839-06.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO SEVERINO ALVES
FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2018 AS 10:45HORAS
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00480 Processo: 0000147-07.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2018AS 08:30HORAS.

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2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000033-42.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 dias, querendo, impugnar a defesa.
00499 Processo: 0000612-63.2011.815.0161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, requerer o que de dieito.
00500 Processo: 0000947-09.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: J. J. B. M. ADVOGADO: 017938PB
JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO , 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO , 022898PB
PEDRO AUGUSTO DA SILVA MELO. REU: A. M. B. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se
pronunciar sobre o laudo pericial
00501 Processo: 0001070-41.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo legal, apresentarem as suas derradeiras alegações.
00502 Processo: 0001573-62.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se o autor do deferimento
do pedido de fls. 113, assinalando o prazo de15 dias para que o exequente, junte aos autos a referida
planilha, sob pena de extinção da execução, o que faço nos termos do art.801 do cpc

ESPERANCA

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000154-67.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. A. ADVOGADO: 017801PB
CICERO HEDER GADELHA MARTINS. REU: K. N. S. Despacho: Intime-se a parte autora, para se
manifestar sobre os documentos no prazo 15 dias, devendo dizer se ainda tem provas a produzir e
custear, indicandoquais sejam, de maneira fundamentada.
00482 Processo: 0001943-72.2013.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: JOAO DE SOUSA OLIVEIRA
Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes de recurso, no prazo de 15 dias.
00483 Processo: 0002071-63.2011.815.0141 - DISSOLUçãO DE UNIAO AUTOR: M. F. L. ADVOGADO: 004350A
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: M. K. L. O.REU: F. E. L. O.REU: I. C. N. O. Despacho:
Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, ficando advertido que o silencio
importará em abandono de causa.

1A. VARA DE ESPERANCA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000695-15.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE RAMALHO FERREIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: ROSANGELA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00504 Processo: 0001715-36.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AZUL LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES , 010505PB DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: Intime-separa, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os embargosopostos.
00505 Processo: 0002365-49.2016.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DA PAZ ANIBAL DA
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa providenciar o devido pagamento de custas e honorários, conformefolhas 37 dos autos.

CONCEICAO

2A. VARA DE ESPERANCA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0002551-09.2015.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. L. S. S. ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO , 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 30.05.2018, PELAS 10.00 HS.
00507 Processo: 0003139-79.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePARA
DA CUMPRIMENTO AO DESPACHO FLS. 43 NO PRAZO DE 5 DIAS
00508 Processo: 0004413-83.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENIR JOSE FERNANDES
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: NATHALIA BISPO DOS SANTOS E SOUSA
Despacho: Intime-se para audiencia dia 29.05.2018, pelas 10.30 hs.

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000599-89.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA PERPETUA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte embargada, via
patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00485 Processo: 0000622-35.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZILDINHA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via
patronos, acerca da decisao de fls. 165/166 dos autos,que rejeitou a impugnacao a execucao e homologou os calculos apresentados pela contadoria judicial.
00486 Processo: 0000672-61.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE MOURA
ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR , 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO:
007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, acerca da decisao de
fls. 180/181 dos autos,que rejeitou a impugnacao a execucao e homologou os calculos apresentados pela
contadoria judicial.
00487 Processo: 0000949-43.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ANGELA
LIMEIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-separte autora, via patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir alacuna apontada no despaho de fls. 81 dos autos.
00488 Processo: 0001453-25.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO
LINS DO REGO BARROS. REU: LINDOVALDO PAULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009937PB
JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Processo extinto.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000192-44.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO RAMALHO RIBEIRO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo acusado, via
patrono, do indeferimento do pedido de revogacao de suaprisao preventiva, conforme decisao de fls.
126/128 dos autos.
00490 Processo: 0000192-44.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO RAMALHO RIBEIRO
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia06/06/2018, as 10h45, no forum local.
00491 Processo: 0000492-40.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARCOS FURTADO DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0001007-66.2003.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO DE SOUSA
RAMALHO AMANCIO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. AUTOR: MARIA RAMALHO
DE SOUSA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. AUTOR: MARIA ALVES RAMALHO
ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. AUTOR: JOSE DE SOUSA RAMALHO AMANCIO
ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. AUTOR: NELBA DE SOUSA RAMALHO AMANCIO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se os advogados das partes,
sobre a designação de audiencia para o dia 04/07/2018 as 09:40 hs.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000713-65.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JEFFERSON FERREIRA
LOPES ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: JOELMA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seo
advogado do autor, por nota de foro, para, no prazo de 10(dez) dias, informar o endereço correto da
autora, sob pena de extinção do processo.

COREMAS

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0008383-27.2014.815.0181 - DESPEJO AUTOR: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: FRANCINALDO BEZERRA
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2018,
as 08:00 h, no forum local.Devendo o demandado apresentar rol de testemunhas em tempo hábil a
proceder a intimacao destas ou comparcer acompanhado destas, independente de intimação.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000570-12.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se O reu, por seu
advogado, para,no prazo legal, apresentar as Alegacoes Finais.
00511 Processo: 0000729-18.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 016470PB
ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/
07/2018, as 09:30 hs, no forum local.(oitiva especial)
00512 Processo: 0006053-23.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERITO DA SILVA XAVIER
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se O reu, por seu advogado, para,no prazo legal, apresentar as
Alegacoes Finais.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0001430-52.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar os
calculos apresentados nos autos, com observancia da data em que foi cumprido a obrigacao de fazer.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0003106-74.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EDESIO DA
SILVA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: RISOLENE CRUZ SILVA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: RISOCLECIA CRUZ SILVA ADVOGADO:
010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: SOCIGINE CLINICA MEDIDA OSBST CIRURGICA E
GINECOLOGICA ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-seas partes, rejeito a presente exceção de pré-executividade,
e por viade consequência determino o prosseguimento da execução.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0202248-86.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDO ALEXANDRE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da sentença de fls. 101/104.

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0001312-95.2014.815.0561 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSEFA LEITE ADVOGADO:
017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS , 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU:
MARIA DO SOCORRO ARAUJO ADVOGADO: 010394DF ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao marcada para 11/07/2018, as 11:30h, no forum
local. As partes ficam intimadas atraves de seu advogado, conforme NCPC.

1A. VARA DE INGA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000389-77.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 208220SP EVANDRO SOARES GRACILIANO. Despacho: Intime-se o advogado do reu,
para apresentar alegações finais, no prazo legal.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO

2A. VARA DE ITABAIANA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000082-34.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DOS SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000334-26.2012.815.0291 - INVENTARIO AUTOR: NEUZA SALES LINS ADVOGADO:
005563RN ILANA LINS DE LUCENA. AUTOR: NEUZA CAVALCANTE LINS DE MENEZES ADVOGADO: 005563RN ILANA LINS DE LUCENA. AUTOR: MARIA OLIMPIA LINS DE LIMA ADVOGADO:
005563RN ILANA LINS DE LUCENA. AUTOR: REGINA MARIA LINS ADVOGADO: 005563RN ILANA
LINS DE LUCENA. AUTOR: JOSE ANCHIETA CAVALCANTE LINS ADVOGADO: 005563RN ILANA
LINS DE LUCENA. AUTOR: JOAO JOAQUIM CAVALCANTE LINS ADVOGADO: 005563RN ILANA
LINS DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes, através de seus respectivos advogados, sobre a
audiênciapara saneamento do feito designada para o dia 07.06.2018, às 09:00 horas, conforme despacho fls. 127v dos autos.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00496 Processo: 0000235-82.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. VITIMA: ANGELICA SANTOS
SILVA Despacho: Intime-se a defesa apresentar suas alegacoes finais no prazo legal.
00497 Processo: 0000642-25.2016.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: FELICIANO DA SILVA LUDUVICO
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se julgado improcedente o
pedido.

ITABAIANA

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0001591-35.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA EMPRESA PARAIBANA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA ,
022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-se para recolher as custas judiciais.
00519 Processo: 0001812-47.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARNAUBA RODRIGUES ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-se para,
querendo, em 10(dez) dias, requerer a execucao do julgado.
00520 Processo: 0002172-45.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se para recolher as custas judiciais.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000678-82.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo executado para
pagar, no prazo de 10 dias,os valores da condenação referente a multa civil, conf.cálculos apres. às
fls.137, advert.q/nãoocorrendo pag.voluntário,o débito será acrescido de multa de 10%...