Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 2064 CF : 2854/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : V. P. M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023592-44.2012.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 220/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : O. N. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0023597-66.2012.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

Publicações Judiciais ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

II, do CP, não há inépcia na denúncia, a qual descreve com clareza os fatos delituosos, com indicação das circunstâncias, modo, e os tipos penais pelos quais o réu foi denunciado, permitindo-lhe plena ciência sobre o que está sendo acusado e, em consequência, exercer seu direito à ampla defesa.Outrossim, a ausência de dolo é tema a ser analisado em sentença, após a instrução do feito, não se enquadrando nas hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP.Ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 Reqte: JOHN SANTOS DA SILVA Advogado: RICARDO COUTINHO DE LIMA (OAB 230122/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP) Nº de ordem cronológica: 726/2022 Processo: 0214096-93.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0013328-37.2020.8.26.0053/0001 Vara: 4ª VARA DE ACIDENTES

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1892 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8004592-90.2022.8.05.0154 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: M. S. G. S. Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:RJ134307) Reu: S. C. D. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1805 prazo sem manifestação, fixo a multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 774, § único do CPC. Será válida a intimação da penhora encaminhada para o endereço constante nos autos se houver mudança sem comunicação ao juízo (CPC, art. 841, §4º). No entanto, para remoção do be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2403 com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3171 LEMES (OAB 154199/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP) Processo 0001963-24.2001.8.26.0191 (191.01.2001.001963) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução J.D.A.S. - F.C.V.L. - 1- Libere-se a pauta de fls.100. 2- HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo com relação ao perío

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Considerando que, de acordo com o mapa da 28ª rodada do 2318 RÉU ADVOGADO RICHIELMO PILLAR LOPES NEI FERNANDO CARVALHO DE SOUZA(OAB: 30410/RS) ANDRE STEIN LACCHINI distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul, PERITO anunciada no final da tarde de hoje, o município de Guaíba teve alteração de bandeira laranja para bandeira vermelha, as atividades presenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1415 recurso foi recebido com a concessão do almejado efeito suspensivo, sem a resposta do agravado. É o relatório. O presente recurso está prejudicado. A fls. 155 dos autos consta informação do d. Juízo a quo, que encaminhou cópia da sentença que homologou acordo celebrado pelas partes e extinguiu o processo, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 2548 RS. A esse respeito ainda observo que a matéria restou sumulada pelo e. STJ (Súmula 381): “os contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. Do spread e da lesão enorme. Spreadé a margem adicionada à taxa aplicável a um crédito, título ou moeda, v