Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2653 CPC/2015), motivo pelo qual indefiro o pedido de tutela de urgência. 2 - No mais, tratando-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, fica dispensada em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2788 ao depósito de fls. 78/79 a favor da autora. Servirá a presente como ofício a ser encaminhado pelo interessado à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para os devidos fins. P.I. - ADV: LEONARDO SEEFELDT CUOGHI (OAB 433329/SP) Processo 1001449-59.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial C�

Poder Executivo ● 20/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 40403-9 40388-1 40386-5 40385-7 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 821/17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Recife, 20 de setembro de 2017 JAILSON SIMPLICIO DE OLIVEIRA NIEDJA MESQUITA DE OLIVEIRA RAFAEL FARIAS CAMPOS VITORIA DE LIMA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO AGE

Poder Executivo ● 14/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 15/09/2014. II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 15/09/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 0

Poder Executivo ● 24/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • Nº 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de setembro de 2015 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 258/15. SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBU

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018 382/13 388/13 390/13 391/13 404/13 406/13 415/13 418/13 30723-8 30729-7 30731-9 30732-7 30745-9 30747-5 30756-4 30759-9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MÁRCIO PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO JULIANA GOMES BEZERRA EDINALDO GOMES PEREIRA ANDERSON RODRIGO DE MELO QUEIROZ KARINE MARIA CAMELO DAYANE VANESSA DA SILVA NASCIMENTO ELIANE MARIA DA SILVA SOUZA FELIPE LUIZ VICENTE MELLO DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO AGENTE SÓCI

Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2019 Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial de nº 9.476/19 , no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº 085/2019, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo, RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as características básicas Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI, Chassi: 9C2KC1670CR604116, Renavam:483473642, Ano Fab./Modelo: 2012/2012 de Placa: PG