Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 348 RELAÇÃO Nº 0325/2022 ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) - Processo 0002356-25.2021.8.02.0058 - Carta Precatória Cível Alienação Fiduciária - DEPRECANTE: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Atalaia - AUTOR: Banco Volkswagen S/A - RÉU: Jose Raimundo dos Santos - Autos n°: 0002356-25.2021.8.02.00

Publicações Judiciais I ● 28/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-Os embargos de declaração, a teor do disposto no art. 1.022 do NCPC/2015, somente têm cabimento nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I), de omissão (inc. II) ou erro material (inc. III). - O v. acórdão embargado não se ressente de quaisquer desses vícios. Da simples leitura do julgado verifica-se que foram abordadas todas as questões debatidas pelas partes. No mais, resulta que pretende a parte embargante rediscutir matéria já decidida, o que denota o caráter infringente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 1357 SP 51023 - ADV JANAÍNA DA SILVA BOIM OAB/SP 163027 - ADV PATRICK MERHEB DIAS OAB/SP 236151 - ADV SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB OAB/SP 236205 - ADV PAULO ROBERTO ORTELANI OAB/SP 122897 - ADV DANIELE VIEIRA PALMA OAB/SP 180051 114.01.1998.001721-6/000475-000 - nº ordem 89/1998 - Falência - Habilitação de Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 1870 - ADV HERBERTO ALFREDO VARGAS CARNIDE OAB/SP 51023 - ADV JOAO BOYADJIAN OAB/SP 22734 - ADV JANAÍNA DA SILVA BOIM OAB/SP 163027 - ADV FRANCISCO JOSÉ GAY OAB/SP 154072 - ADV WALTER LUIZ CUSTODIO OAB/SP 145905 - ADV WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO OAB/SP 144557 - ADV LILIAN REZENDE DE OLIVEIRA FRANCO VIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 1417 DANOS - MAIN ENGENHARIA S.A. X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - C.P.F.L. - Processo nº 2985/1997 Transitado em julgado o V. Acórdão, aguarde-se em cartório pelo prazo de seis meses. Acaso a parte interessada não requeira a execução nesse período, nos termos do art. 475-J, § 5º do Código de Processo C

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002982-17.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FCA COMERCIO EXTERIOR E LOGISTICA LTDA., FCA COMERCIO EXTERIOR E LOGISTICA LTDA., FCA COMERCIO EXTERIOR E LOGISTICA LTDA. PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA - SP364683, SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON -

Publicações Judiciais I ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Consagrado o entendimento de que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS decorre da ausência de natureza jurídica de receita ou faturamento daquela parcela, visto que apenas representa o ingresso de valores no caixa da pessoa jurídica, a qual é obrigada a repassá-los ao Estado-membro. 4. Reconhecido o direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, é direito do autor a restituição dos valores recolhidos indevidamente, por meio de compensação,

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002982-17.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FCA COMERCIO EXTERIOR E LOGISTICA LTDA., FCA COMERCIO EXTERIOR E LOGISTICA LTDA., FCA COMERCIO EXTERIOR E LOGISTICA LTDA. PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA - SP364683, SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A, MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1555 ALFREDO ZARINS FILHO OAB/SP 127565 - ADV HERBERTO ALFREDO VARGAS CARNIDE OAB/SP 51023 - ADV PAULO ROBERTO ORTELANI OAB/SP 122897 - ADV DANIELE VIEIRA PALMA OAB/SP 180051 114.01.1998.001721-7/000386-000 - nº ordem 89/1998 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Hab

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3540 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002187-93.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Formitex Empreendimentos E Participacoes Ltda. Advogado: Patrick Merheb Dias (OAB:SP236151) Advogado: Maria Lucia De Andrade Ramon (OAB:SP70645