7.344 resultados encontrados para sandro dantas chiaradia jacob - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
penhora, intime-se o executado (citado pessoalmente) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, por oficial de justiça, acerca da constrição realizada, nos termos do 2º do art. 854 do CPC, cabendo ao executado manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias ( 3º do art. 854). Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado de que trata o 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade da lavratura do termo, devendo ser proc
necessária virtualização dos processos que, até então, tiveram sua tramitação em meio físico.Assim, obedecendo aos critérios para digitalização e distribuição fixados pela mencionada resolução e considerando que fica vedada a apreciação por este juízo de requerimento, em meio físico, referente ao cumprimento do julgado, ficam as partes intimadas a promover a virtualização e inserção da presente ação no sistema PJe, quando do início da execução.Saliento que as providê
PROCEDIMENTO COMUM 0001161-56.2014.403.6104 - JHENNYFER BATISTA PEDRUNTI(Proc. 91 - PROCURADOR) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE X BANCO DO BRASIL SA(SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE) X UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA(SP060992 - SILAS D AVILA SILVA E SP266381 - LILIAN STIVALLE MONTEMURRO) X UNIESP - FACULDADE DO GUARUJA(SP299723 - REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES) SentençaJHENNYFER BATISTA PEDRUNTI, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação, com pedido de ant
PROCEDIMENTO COMUM 0001161-56.2014.403.6104 - JHENNYFER BATISTA PEDRUNTI(Proc. 91 - PROCURADOR) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE X BANCO DO BRASIL SA(SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE) X UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA(SP060992 - SILAS D AVILA SILVA E SP266381 - LILIAN STIVALLE MONTEMURRO) X UNIESP - FACULDADE DO GUARUJA(SP299723 - REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES) SentençaJHENNYFER BATISTA PEDRUNTI, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação, com pedido de ant
Vistos em inspeção. Fl. 47 : Com fundamento na autorização contida nos arts. 835, I, e 854, ambos do CPC, e parágrafo único do art. 1º da Res. CJF nº 524/2006, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), por meio do sistema informatizado BacenJud, protegidas as verbas descritas no art. 833, IV, CPC, e, respeitado o limite do valor atualizado da execução (R$53.398,77 em 07/2017, fl. 16). Caso tenham sido indisponibilizados valores em mais de uma conta ba
0000447-51.2015.403.6140 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002494-32.2014.403.6140) INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA(Proc. 2810 - MARCELO CARITA CORRERA) X TRANSPORTADORA FLOTILHA LTDA.(SP236205 - SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB) Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos. Vista a parte autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se estes autos ao Eg. T.R.F. da 3ª Região. Expediente Nº 1800 EXECUCAO FISCAL 0007951-
Vistos em inspeção. Fl. 47 : Com fundamento na autorização contida nos arts. 835, I, e 854, ambos do CPC, e parágrafo único do art. 1º da Res. CJF nº 524/2006, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), por meio do sistema informatizado BacenJud, protegidas as verbas descritas no art. 833, IV, CPC, e, respeitado o limite do valor atualizado da execução (R$53.398,77 em 07/2017, fl. 16). Caso tenham sido indisponibilizados valores em mais de uma conta ba
Trata-se de ação ordinária proposta por Lematt Comércio, Importação & Exportação Equipamentos Automotivos Ltda. contra a União, na qual se pretende provimento jurisdicional destinado a condenar a requerida a proceder à restituição do valor histórico de R$ 5.061,66, indevidamente recolhidos a título de PIS/COFINS-Importação, diante do reconhecimento do valor aduaneiro da mercadoria como base de cálculo para a incidência da aludida exação.Narra, em síntese, que o STF teria rec
0004359-43.2016.403.6133 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X CARLOS ALBERTO TADEU CRISPIM Vistos.O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou a presente ação de execução em face de CARLOS ALBERTO TADEU CRISPIM, na qual pretende a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão de Dívida Ativa acostada aos autos. À fl. 25 o exequente noticiou o cancelamento do débito, requerendo a e
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00626 Processo: 0000403-59.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: PBPREVREU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte promovent