Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2896 da autora, isto porque, o aumento desproporcional do prêmio, pode impossibilitar o contratante de adimplir as mensalidades do plano de saúde. De outro lado, este novo reajuste aplicado pela ré, aumentando a mensalidade para R$2.002,61 (dois mil e dois reais e sessenta e um centavos), pode vir a comprometer, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1007 devedor. Presentes, portanto, o negócio jurídico regular e o inadimplemento do devedor, reunidas estão as condições da ação, quais sejam, da possibilidade jurídica, da legitimidade das partes e do interesse processual. Ante o exposto, com fundamento no artigo 66 da Lei nº 4.728/65, no Decreto-lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2282 Silva Luz Me. Narra que realizou a venda de mercadorias ao requerido, tendo recebido como forma de pagamento três cheques no valor de R$ 2.163,05. Informa, ainda, que a fim de garantir o adimplemento da obrigação, firmou acordo com o réu, no qual ficou estabelecido que, em caso de inadimplência, os val

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Kristen Roriz de Carvalho - Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1375 os créditos, na ordem estabelecida no artigo 102 da Lei de Falências. Nesse sentido: COMERCIAL. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. JUROS. LIMITAÇÃO À DATA DA QUEBRA. DECRETO LEI N.º 7.661/45, ARTIGO 26. I Ainda que originários de débito trabalhista, os juros previstos na decisão da Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1944 Prov. 26, de 10.09.01, da Corregedoria Geral da Justiça Federal - Resolução 242/201-CJF), e juros de mora com incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da Lei 11.960/09. Por ter sucumbido, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1704 Manifeste-se o autor quanto a contestação tempestivamente apresentada, juntada às fls. 32/35 dos autos, no prazo legal. - ADV: NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP), LEANDRO ROSOLEN (OAB 218759/SP) Processo 0004467-63.2013.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1510 - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP) Processo 0017131-43.2004.8.26.0003 (003.04.017131-3) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Villaggio Romano - Rosangela Carminati - - Ronaldo Antônio da Costa - Vistos. Fls. 190/192: Defiro o requerimento formulado. Lavre-se o necessário term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 866 MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP) Processo 0044117-34.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Carlos Rubens de Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 31 C/SAJ”) Vistos. Consid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2982 no acordo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: GABRIEL RAGHI SANTANA (OAB 324137/SP) Processo 1012198-34.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabiano Monteiro Alves e outro - Marilia Moreira Garcez Secali e outro - Vistos. 1.Fl